Trecho do Livro: Neoliberal, Não. Liberal | Carlos Alberto Sardenberg

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Estamos no final dos anos 80. A China, em crescimento acelerado, já ocupa o espaço de uma futura potência econômica, tudo baseado em um modelo que combinava muita poupança, pouco consumo e muito investimento, intensa atração de capitais externos e notável espírito empreendedor interno, com as pessoas criando enorme variedade de empresas e negócios. Deng Xiaoping é o grande condutor dessa máquina de gerar empregos e riqueza. Mas também é alvo de críticas: como é que um partido comunista, herdeiro de Mao, pode conduzir o país na direção de uma economia de mercado?

Foi quando Deng deu conteúdo político e celebrizou no mundo todo um antigo provérbio chinês: “Não importa a cor do gato, se ele apanhar o rato, é um bom gato”.

Estamos agora em 11 de outubro de 2008, em Washington. Os dirigentes do Grupo dos Sete (G-7, que reúne os países mais ricos) ouvem a exposição de Richard Fischer, presidente da seção de Dallas do Federal Reserve, o banco central americano, sobre as providências para conter a devastadora crise financeira global. Quando alguém levanta a questão ideológica óbvia do momento, pois as ações anticrise se baseiam quase todas na ampliação do poder e do controle do governo sobre a economia privada, incluindo nacionalização parcial de bancos, Fischer não vacila: “Não importa a cor do gato…”.

Trata-se de uma boa ilustração destes tempos modernos. Nos dois casos, a sugestão é a mesma: esquecer a ideologia e introduzir o que funciona na prática. Mas em direções opostas. Deng se convencera de que só a economia de mercado conduziria a China ao crescimento e a mais bem-estar. Fischer e todas as autoridades monetárias do mundo estavam certas de que só o dinheiro grande do governo poderia salvar o sistema financeiro.

Esse é o tema central deste livro, o pêndulo oscilando entre economia de mercado e Estado, entre livre-iniciativa e comando do governo. Trata-se de um debate que assumiu formas diferentes ao longo da História.

Até o final dos anos 80, quando a China já acelerava, o tema principal separava capitalismo e socialismo (ou comunismo), a versão econômica da guerra fria na política. Com o colapso dos países da órbita soviética, tão rápido quanto surpreendente, o mundo chegou a uma primeira conclusão, depois de duzentos anos de idéias socialistas ou de controle estatal da produção. Não funcionam. Como ficou evidente, ali onde houve capitalismo houve extraordinária criação de riqueza – do que Deng se convencera ainda nos anos 70.

Assim, uma questão subsidiária passou a ser a principal: qual modelo de capitalismo é o mais eficiente para gerar forte crescimento econômico e melhor distribuição de renda.

É disso que se trata hoje, mesmo que remanescentes do socialismo queiram enxergar na crise financeira de 2008 o colapso do capitalismo. Alguns chegaram a dizer que a falência do banco Lehman Brothers estava para o capitalismo assim como a queda do muro de Berlim esteve para o socialismo. Bobagem.

A montanha de dinheiro que os governos colocaram nos mecanismos de crédito e o aumento do controle do Estado sobre os bancos e o sistema financeiro em geral não resultaram de uma decisão política de estatizar ou nacionalizar. Foi a escolha do único gato disponível.

A falta de dinheiro (e, pois, de crédito para pessoas e empresas) foi tão radical, a ameaça de insolvência dos bancos tão aterradora, que só uma instituição com recursos quase infinitos poderia oferecer o crédito, as garantias e a confiança no tamanho necessário: o governo.

Como qualquer instituição, o governo pode tomar empréstimos. Mas só o governo cobra impostos e, sobretudo, emite a moeda. Por isso, pode tomar empréstimos em volume muitíssimo maior. Por exemplo, nos momentos de ansiedade, investidores do mundo inteiro compram títulos do governo americano, colocam seu dinheiro no país que está na origem e no coração da crise.

Por que fazem isso? Porque o governo dos EUA pode quebrar, mas quebra depois dos bancos e das empresas. Porque o capitalismo talvez um dia acabe, mas o último lugar em que acabará será nos EUA.

Isso vale para os governos dos países mais poderosos economicamente, cujas moedas são dominantes na cena global. Por outro lado, só o Estado, por suas instituições, Executivo, Congresso e Judiciário, pode mudar as regras para permitir novas abordagens da crise. Isso foi feito por toda parte. Bancos que não podiam receber dinheiro dos bancos centrais passaram a poder. Bancos centrais que não podiam comprar títulos de empresas passaram a poder. Governos que não podiam ser sócios de bancos passaram a poder.

Por isso mesmo, é o argumento que se encontra em toda a mídia, teria sido provado que o modelo de capitalismo liberal, à americana, foi derrotado pela crise. É a face mais visível do debate teórico em torno do tsunami financeiro e da recessão.

Ocorre que à derrocada final do socialismo, no final dos anos 80, seguiu-se um triunfo ideológico do capitalismo à americana, em detrimento dos modelos europeu e asiático, mais intervencionistas.

O colapso de Wall Street desfechou uma espécie de sentimento de vingança ou algo para o que os alemães têm a palavra exata: Schadenfreude – o sentimento de satisfação ou alegria com o sofrimento dos outros.

Líderes de toda parte apontavam o dedo para os EUA e diziam: a crise é americana, é merecida pelos seus excessos, e eles que se virem. Autoridades econômicas chinesas iniciaram sua participação em reuniões internacionais com uma frase que correu o mundo: “Parece que os professores estão com alguns problemas…”.

Notaram-se curiosas concordâncias. O presidente Lula, largamente reconhecido como a liderança da esquerda responsável, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, tido como o melhor representante da direita moderna, poderiam ter trocado os discursos. Ambos denunciaram o excesso de liberalismo, o individualismo, a ganância, a especulação, a falta de ética, o cassino financeiro. Laissez faire nunca mais, disse Sarkozy, com Lula assinando embaixo.

É certo que a crise abalou os alicerces americanos. Mesmo Alan Greenspan, o maestro dos mercados livres, declarou-se terrivelmente chocado com o resultado dessa falta de regulação. Claramente, disse, o sistema financeiro não funcionou.

Lógico, portanto, que o pêndulo se desloque para o lado dos que se alinham com a socialdemocracia, o trabalhismo, a economia social de mercado, o Estado do Bem-Estar. Nos EUA, é o triunfo dos que lá são chamados de liberais, os democratas de Barack Obama, sempre favoráveis à maior regulação dos mercados, sempre desconfiados do “big oil”, “big pharma”, “big business”.

Seria o triunfo da esquerda se ali não estivessem representantes da direita e, para dizer a verdade, se ali não estivesse todo mundo.

De qualquer maneira, é claro que o mundo, hoje todo capitalista, dá uma guinada para o modelo de maior intervenção, e isso ocorre mesmo depois de superada a fase aguda da crise financeira.

Não será a primeira vez. No século passado, o mundo oscilou entre mais abertura e mais controle governamental. Depois da crise de 1930, por exemplo, os países, Estados Unidos na frente, optaram pelos controles gerais sobre a economia, inclusive de preços, e pelo protecionismo comercial.

Não foi uma boa coisa. Não foi por isso que se superou a crise. Muito menos foi assim que o mundo voltou a crescer.

Ao contrário, as mais espetaculares fases de crescimento mundial se deram sob a égide das práticas mais liberais – liberal no sentido europeu, que observamos por aqui.

Na verdade, o momento mais brilhante da economia mundial moderna ocorreu no início deste século XXI, no auge da globalização. Todas as regiões cresceram acima do seu potencial histórico. Considerando dos anos 90 para cá, ou do fim do socialismo para cá, foi o período de maior crescimento da renda e de maior redução da pobreza. Mesmo com aumento da desigualdade em muitos lugares, a vida melhorou para quase todos, como mostram os números do crescimento do consumo de produtos essenciais para o dia-a-dia, de biscoito a geladeiras. Foi também o período em que um maior número de pessoas passou a viver sob regimes democráticos.

Por ironia da História, um dos instrumentos desse crescimento foi justamente a extraordinária expansão do sistema financeiro moderno. Para que serve um banco? Para captar poupança onde está disponível e alocar recursos ali onde há demanda por consumo e investimentos.

O sistema moderno, graças à tecnologia da informação e à falta de regulação em muitos sistemas, elevou essa capacidade a um nível nunca visto. Ou seja, multiplicou-se muitas vezes a capacidade de emprestar – e emprestar para pessoas comprarem casas e carros e para empresas produzirem esses bens.

Foi assim que fundos de investimento do Canadá tomaram dinheiro emprestado no Japão e compraram ações de empresas brasileiras, que usaram esse capital para produzir álcool ou construir apartamentos. Foi assim que a Vale pôde tomar financiamentos para comprar empresas no Canadá. Nos Estados Unidos, o sistema permitiu que os consumidores pendurassem nos cartões de crédito compras de US$ 1,3 trilhão. Esse é o tamanho do débito das famílias americanas, hoje, com muitos analistas achando que 30% são de má qualidade.

Mas para onde foi esse dinheiro? Para a brasileira Alpargatas, por exemplo, que vende suas Havaianas por lá. A dívida dos americanos no cartão de crédito financiou fábricas e empregos no mundo todo.

No ano de 2008, o pior momento da crise, os americanos estão comprando mais de 500 mil casas novas. Há nelas madeira brasileira, chinesa e indonésia, aço idem.

Eis por que a Schadenfreude teve vida curta. Logo, ficou evidente que a crise não era só americana, era mundial, pois todos haviam participado, de um modo ou de outro, da tal farra do crescimento. Se o período de crescimento, inclusive do crédito, beneficiou todo mundo, estava na cara que uma quebra desse sistema financeiro quebraria todo mundo.

Note-se que os países que menos sofrem são aqueles que menos participaram da festa. Por exemplo, o sistema financeiro brasileiro correu menos riscos, mas por isso mesmo empresta muito menos para as pessoas e empresas, e a juros mais caros. Ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos e em muitos outros países, com financiamento abundante e barato.

Repetindo: nos EUA, no pior ano do sistema financeiro, estão vendendo mais de 500 mil casas novas. No Brasil, no melhor ano, 2008, quase chegaremos a 300 mil, uma diferença grande, mesmo considerando que a população brasileira equivale a dois terços da americana. É o caso de perguntar: qual o melhor sistema, aquele que empresta dinheiro para 1 milhão de famílias comprarem casas novas por ano, nos bons momentos, das quais 20%, no pior momento, não conseguirão pagar, ou um sistema todo regulamentado e carimbado, que empresta para 250 mil famílias, das quais 7% não pagam?

Em todo sistema financeiro, os empréstimos têm de ser garantidos por determinada quantia de capital. Em sistemas prudentes, clássicos, um banco empresta pouco mais de dez vezes o seu capital. Bancos globais, desregulamentados ou com capacidade para driblar as regras, emprestaram muito mais. Para conseguir isso, criaram um complexo sistema de trocas de papéis, vendas de seguros e garantias, com o propósito de dividir o risco.

Quando uma parte dos tomadores de crédito parou de pagar, o sistema não ficou de pé. Verificou-se que o risco dividido não havia sido diminuído, mas multiplicado e se espalhado por todo o sistema. Deu no maior colapso financeiro.

É preciso agora restabelecer o sistema financeiro e controlar os óbvios excessos e falhas. Mas que são óbvios só agora. Quando o mundo todo crescia, quando o consumo se expandia a índices espetaculares, com inflação baixa, seria preciso um banco central com muita moral e muita força para dizer: pessoal, isso aqui vai dar errado daqui a alguns anos, de modo que nós vamos cortar o crédito para todos a partir de agora. Não houve esse banco central, e o mundo avançou até a crise.

Este livro trata de todos esses temas – modelos de capitalismo, governo e empreendedorismo individual, empresas privadas e estatismo, direitos individuais e coerções coletivas, direita x esquerda, riqueza e distribuição de renda.

Mas foi todo escrito antes da eclosão da fase aguda da crise financeira de 2008. Daí esta longa introdução. Para dizer que considero de pé as teses centrais aqui expostas e que podem ser assim resumidas: quanto mais capitalismo, melhor; quanto mais mercado livre, melhor.

Ou alguém acha que o governo brasileiro, por causa da crise, tornou-se mais competente do que, digamos, Amador Aguiar ou Olavo Setubal ou Walther Moreira Salles para construir um banco? É certo que bancos privados quebraram aqui – e o governo, FHC, na época, colocou dinheiro do contribuinte para salvar o sistema, o que deu certo. Algo, aliás, que devemos, principalmente, a Gustavo Loyola, presidente do Banco Central nos piores momentos da crise bancária.

Aliás, já houve outras crises financeiras pelo mundo, e mesmo governos conservadores já fizeram isso que se faz hoje, que é colocar dinheiro público para salvar bancos e, pois, seus clientes, seus investidores, credores e tomadores, e não os banqueiros.

E convém notar que todos os bancos públicos brasileiros, federais e estaduais, todos, já quebraram, alguns mais de uma vez, e só não faliram porque o governo, o contribuinte, compareceu ao caixa.

Aliás, passada a fase do “danem-se os americanos”, notem que as autoridades pelo mundo afora estão dizendo: é uma intervenção momentânea, o sistema privado será preservado tão logo esteja restabelecida a confiança.

Tomara. O gato de Deng foi a economia de mercado. O gato de hoje é a intervenção dos governos. Será bom se conseguir restabelecer o sistema e deixar a cena. Para o Brasil, em especial, uma onda de protecionismo mundial será o pior que pode acontecer. Os capítulos deste livro são baseados em artigos escritos semanalmente em O Estado de S. Paulo e O Globo. Não se trata de uma reprodução, mas de uma ampla reedição. Tive nisso a inestimável colaboração da jornalista Renata Pedini, colega de CBN.

Mas é claro que a responsabilidade é toda minha. Bom proveito.

Capítulo 1 – Casos brasileiros: o marreteiro, o gringo e Antonio Ermírio

Mas esse gringo é brasileiro.

A notícia foi muito bem recebida por aqui: no início de 2008, o empresário David Neeleman, que já fundou três companhias aéreas nos EUA, uma das quais a revolucionária JetBlue, anunciou a criação da quarta, no Brasil. Além do dinheiro próprio que traz dos EUA, Neeleman recolheu mais investimentos externos, de George Soros e de um fundo de São Francisco, o Weston Presidio, aos quais se juntarão, minoritariamente, acionistas brasileiros.

Portanto, o que temos? São capitalistas estrangeiros desembarcando no Brasil para competir no mercado local, que é um duopólio, controlado pela Tam e Gol/Varig. Logo, é de fato boa notícia, sobretudo porque a nova companhia vai voar com jatos da Embraer, desprezados pelas empresas brasileiras.

Não poderia ser melhor exemplo dos efeitos positivos dos investimentos estrangeiros. O negócio de Neeleman traz capital, tecnologia, expertise, encomendas para empresas locais, gera empregos e cria uma competição que vai beneficiar todos os passageiros.

Mas, esperem um pouco. Isso pode?

Lembrem-se, a lei brasileira, para proteger o mercado da invasão predatória dos imperialistas, determina que só brasileiros podem ser donos de companhias aéreas e que os estrangeiros podem ter no máximo 30% do capital. Na empresa de Neeleman será o contrário, os brasileiros terão menos de 30%.

Ilegal, não fosse um detalhe.

Lá atrás, os pais de David Neeleman passaram um tempo no Brasil e aconteceu de o menino nascer no Rio de Janeiro. E quem nasce no Brasil é brasileiro.

Mas David é também norte-americano. Na verdade, é essencialmente norte-americano. Fez sua vida nos EUA, abriu seus negócios lá, ganhou dinheiro lá, nunca teve atividade empresarial no Brasil. Do prisma econômico, digamos assim, a questão não deixa dúvidas: trata-se de um empresário estrangeiro que traz dinheiro de fora para entrar num negócio reservado a brasileiros. Só é legal por acaso, o que evidencia o absurdo da situação e da lei.

Imaginemos que os pais de David tivessem decidido ter o filho nos EUA, lá perto de sua família, e que a história posterior seguisse exatamente a mesma. Teriam voltado ao Brasil com o bebê, que cresceria pelo Rio de Janeiro nos primeiros anos e depois seguiria para tocar a vida e os negócios nos EUA. Teria feito tudo exatamente igual, três companhias aéreas, a JetBlue, e teria até mesmo mantido interesse e afeição pelo Brasil. E aí resolveria fundar sua companhia aérea brasileira.

Não pode, diriam nossas autoridades, o senhor é um gringo e não pode vir aqui tomar mercado de nossos compatriotas.

O país ficaria sem todos os benefícios óbvios que a nova companhia vai trazer. E quantos outros bons negócios estará perdendo por conta desses acasos e da lei?

O marreteiro

Tomo um táxi em São Paulo, carro novinho em folha, com GPS, motorista educado.

Congestionamento vai, conversa vem, ele me conta que estava havia pouco tempo com o táxi, ia bem, mas bom mesmo era o negócio que ele tinha antes e com o qual “dona Marta acabou”.

– Qual?

– Eu era marreteiro, vendia vale-transporte.

Resumo: ele comprava vale-transporte, no tíquete de papel, a R$ 1,70 e vendia a R$ 2, para uma passagem de ônibus que custava R$ 2,30.

O mercado se formou porque a lei determina a concessão do benefício a todos os empregados com carteira assinada. Muitos não o utilizavam, nem tinham para quem dar, de modo que havia uma oferta. A demanda era óbvia, todo mundo que pegava ônibus e, especialmente, que não tinha carteira assinada.

O negociante precisava de boas conexões para alcançar quem tinha os vales de sobra e um bom local para vendê-los. No caso do nosso taxista, uma boa banca em um local de enorme movimento de passageiros, a estação Itaquera do metrô, na zona Leste da capital paulista.

Pergunto:

– Mas como você se instala? Vai ali e arma a banca?

– Não, que é isso?! Você precisa comprar o ponto.

– Mas de quem você compra?

– De quem estava lá. O dono precisa te apresentar para os demais marreteiros do local e avisar que dali em diante você fica com a banca. Não tem papel, não tem nada, mas todo mundo respeita.

Nosso taxista pagou 5 mil reais pelo seu ponto, em dinheiro. Obteve bom retorno.

– Teve mês que vendi 60 mil passes.

Calculo e me espanto: a trinta centavos por passe, isso dá 18 mil reais!

– Menos – ele explica –, porque em lote grande a gente dava desconto e tinha de dar boa comissão para os intermediários (pessoas que sabiam onde encontrar vendedores, mas não tinham capital nem ponto-de-venda). – Mas teve mês que levei pra casa mais de 12 mil reais. E eu tinha ampliado o negócio.

Na verdade, ele havia diversificado: passara a vender suco de laranja.

– E dava dinheiro?

– Dava uns vinte reais por saco de laranja, isso limpo, depois de pagar a laranja, os funcionários, a energia, os copinhos, o gelo. Em dia bom, de calor, vendia de doze a quinze sacos.

– Funcionários?

– Claro, não dava para tocar sozinho os dois negócios.

– Bom – pergunto –, e o que dona Marta estragou?

– Quando ela lançou o bilhete único, eletrônico, que não tem como negociar. E só com a laranja não valia a pena.

Mas o ponto valia. Nosso taxista passou adiante por R$ 5,5 mil. Com mais sua poupança, comprou o táxi à vista.

– Mas se descobrir um jeito de negociar o bilhete eletrônico, volto a ser marreteiro.

Fiquei imaginando: o bilhete único é um avanço, mas, gente, que capacidade empreendedora, que organização desse mercado! Deveria haver um jeito de aproveitar esse pessoal. Um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedor privado, de modo que fosse mais simples e mais barato montar negócios formais, mesmo que fosse o comércio de vale-transporte, certamente ajudaria a atividade econômica e o emprego.

Fico imaginando: se fosse possível criar um título formal de propriedade das bancas, a pessoa poderia utilizar isso como colateral num financiamento, por exemplo, de casa própria. O marreteiro tem propriedade, tem renda, mas não pode utilizar isso para alavancar negócios ou consumo.

Além disso, como informal, não pode crescer além de uma barraca nova de laranja. E aquele empreendedor, como certamente muitos e muitos outros, tem capacidade de gerar riqueza e empregos.

Adam Smith vive aqui

O Jornal da Globo, da TV Globo, realizou uma reportagem em dezembro de 2007 que deveria ser gravada em CD e distribuída entre políticos, economistas, cientistas políticos e sociólogos, com o seguinte título: “Receita de crescimento com inclusão”.

A reportagem trata de um caso crítico: acesso aos computadores e, mais especialmente, à internet de banda larga. Nas classes D e E, apenas 2% das famílias têm acesso à rede em casa, o que cria uma enorme desvantagem para seus estudantes e trabalhadores. Vai daí que “inclusão digital” é objeto de inúmeros programas de governo, de eficácia duvidosa.

Mas que tal garantir acesso à rede, na banda larga, por dois reais a hora, bem pertinho de casa? Isso certamente inclui muitas pessoas dos bairros mais pobres. É o que mostra a reportagem.

História exemplar: Eliane Portela, moradora na favela de Heliópolis, na zona Sul de São Paulo, comprou quatro computadores, instalou na sua casa (depois de desfazer a cozinha), assinou banda larga e, pronto, eis uma lan house. A demanda era evidente e se confirmou: os computadores não param, a sala está sempre lotada, há filas de dia e de noite.
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