Brasil revida e barra oito espanhóis no aeroporto

Agentes da Polícia Federal de Salvador (BA) mandaram oito espanhóis de volta a Madri, no fim da noite desta quinta-feira (6), por não portarem documentação adequada e dinheiro suficiente. Os turistas tentaram desembarcar no Aeroporto Internacional de Salvador às 21h15, em vôo da Air Europa, mas tiveram de retornar à Espanha às 23h30.

O episódio ocorre após 30 brasileiros ficarem detidos no aeroporto de Barajas, em Madri, e do governo brasileiro expressar a possibilidade de usar o princípio da reciprocidade, ou seja, começar também a negar a entrada de espanhóis no território brasileiro.

Dos 30 brasileiros barrados na Espanha, após terem sua entrada negada no país, 20 já tiveram a confirmação de que serão mandados de volta ao Brasil, incluindo os dois estudantes pós-graduandos do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Pedro Luiz Lima e Patrícia Rangel, que fizeram escala no país ontem.

A maioria dos brasileiros barrados tem entre 20 e 35 anos. Eles aguardam julgamento de seu caso por um juiz, assistidos por um advogado público. Se o retorno for confirmado, eles terão de esperar que a mesma companhia na qual vieram tenha assento disponível no vôo de volta, e isso pode demorar dias. Eles estão em uma área isolada do aeroporto, com sala e quartos com beliches.

A retenção dos 30 brasileiros pelos agentes de imigração espanhóis gerou uma reação do governo brasileiro nesta quinta-feira. O Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador espanhol em Brasília para cobrar explicações em relação ao episódio.

Na reunião entre o secretário-geral das Relações Exteriores Samuel Pinheiro Guimarães e o embaixador espanhol Ricardo Peidró, o governo brasileiro afirmou que “as medidas recentemente adotadas pelas autoridades imigratórias da Espanha são incompatíveis com o bom nível do relacionamento entre os dois países”, segundo nota do Itamaraty.

Ainda segundo a nota divulgada após o encontro, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que se encontra na República Dominicana, afirma que “tomou conhecimento, com profundo desagrado” de mais um episódio de denegação de entrada de brasileiros no aeroporto de Madri.

Há poucas semanas, o Celso Amorim haver manifestado ao chanceler espanhol a insatisfação do governo brasileiro e havia cobrado “tratamento digno e adequado a cidadãos brasileiros que ingressam na Espanha”.

O embaixador Ricardo Peidró afirmou à Agência Efe que a reunião foi amistosa. “Coincidimos que é preciso evitar que estes temas perturbem a densidade e a fluência das relações em todos os âmbitos”, afirmou.

O diplomata destacou que em três recentes casos de estudantes que foram impedidos de entrar na Espanha a única coincidência é que “não cumpriam os requisitos pedidos não pela Espanha, mas pela União Européia” para a entrada de cidadãos extracomunitários.

Peidró disse que tentará reforçar a divulgação já existente dos requisitos necessários para entrar no país europeu, com o objetivo de “minimizar estes incidentes, que são lamentáveis, mas não constantes”, apontou.

No caso do Brasil, afirmou, as rejeições são muitas por sua própria “dimensão demográfica”, e porque para os brasileiros a Espanha é o segundo destino turístico e também o segundo destino para estudos de pós-graduação, depois dos Estados Unidos.

O episódio
O Itamaraty informa que os 30 brasileiros são provenientes de diferentes vôos. Dois estudantes do Iuperj chegaram no vôo 6024 da Iberia, que partiu às 20 horas de terça-feira do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, e foram barrados na imigração e isolados em uma sala do Aeroporto de Madri às 9 horas, após o desembarque.

Segundo relato dos dois estudantes a parentes no Brasil, eles não receberam informações sobre a recusa de entrada e estavam sem comer e beber água havia dez horas. Os estudantes viajaram a Madri para seguir até Lisboa e assistir ao 4º Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Segundo parentes, eles devem voltar amanhã ao Brasil.

O cônsul-geral em Madri, Gelson Fonseca, enviou faxes com cartazes do congresso e telefonou pedindo à delegacia de imigração que liberasse os brasileiros, mas o pedido foi negado.

Os policiais afirmaram que os brasileiros causavam desordem no aeroporto. Além disso, para os policiais, os estudantes não tinham provas da viagem para Lisboa, onde participariam do congresso, não apresentaram reservas em hotel, nem mostraram dinheiro suficiente para custear as estadas durante a viagem.

À BBC Brasil, o porta-voz policial do aeroporto de Madri disse que o critério é o mesmo para todos, independentemente de condições sociais ou nacionalidades. “Normas são normas”, afirmou o porta-voz. “Quem não cumpre, não pode entrar.”

A informação da retenção chegou ao embaixador do Brasil em Madri, o ex-ministro da Defesa José Viegas Filho, por volta de 21 horas (17 horas em Brasília) de quarta, quando os escritórios do governo espanhol já estavam fechados. Viegas Filho procurou então o Itamaraty e apresentou uma queixa na Chancelaria da Espanha nesta quinta.

Brasileiros barrados
Em 2007, segundo o Itamarty, a Espanha impediu a entrada de 3 mil brasileiros. Só em Madri, o número aumentou mais de 20 vezes em um ano e meio, de acordo com dados da embaixada do Brasil na Espanha.

No mês passado, 452 brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. Como base de comparação, em agosto de 2006 foram 20 barrados. No início de fevereiro deste ano, a estudante da Universidade de São Paulo Patrícia Magalhães reclamou de maus-tratos na imigração espanhola.

O cônsul do Brasil em Madri, Gelson Fonseca, diz que o caso dos dois universitários não admitidos ontem “deixou de ser um problema consular para tornar-se uma questão política”.

Controle de imigrantes
A Espanha vem aumentando o rigor para permitir a entrada de estrangeiros. Esta é a regra exigida pelos 24 países (desde Portugal até os países bálticos, além da Islândia) que participam do espaço Schengen, uma convenção européia que permite a livre circulação de pessoas no território. “Todos os países que participam deste espaço tem que seguir determinadas regras para permitir a entrada de imigrantes na UE”, afirmou a Embaixada da Espanha, no mês passado.

A respeito das acomodações onde os estrangeiros são mantidos, a embaixada afirma que o local cumpre os requisitos básicos exigidos pelas normas do espaço Schengen. Possui serviço sanitário, camas e telefone público. “A sala é inspecionada periodicamente e a polícia da imigração recebe formação especializada para atender aos estrangeiros”, disse a assessoria da embaixada.

O país pode exigir os seguintes documentos dos estrangeiros, inclusive dos turistas: passaporte válido, bilhete de viagem nominal, de ida e volta, comprovantes de estadia, seguro médico internacional, comprovante de renda para se manter no país (equivalentes a 57 euros por dia de permanência por pessoa) e justificativa para a viagem. Dos estudantes pode ser exigido também um comprovante de matrícula em curso ou inscrição em congresso ou eventos semelhantes.

“Os brasileiros têm as portas abertas na Espanha. Mas precisam portar todos os documentos exigidos”, completou a embaixada.

Fonte: UOL

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