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Leia a decisão que proibiu venda de jogos violentos

Livre expressão e livre iniciativa não valem mais do que o dever do Estado de zelar pela saúde física e mental da criança e do adolescente. Este foi o entendimento usado pelo juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz, da 17ª Vara Federal de Minas Gerais para mandar apreender jogos de computadores considerados violentos.

O juiz proibiu a venda dos jogos Counter Strike e Everquest. O Counter Strike reproduz uma guerra entre bandidos e policiais, com reféns, bombas, fuga, assassinato, armas, técnicas de guerra, táticas de guerrilha, nada que não se veja em filmes da sessão da tarde na televisão. O jogo foi criado nos Estados Unidos e adaptado para o Brasil. Na versão tropical, traficantes do Rio de Janeiro seqüestram e levam para um morro três representantes da ONU. A polícia invade o local e é recebida a tiros. Cena comum também no Jornal Nacional.

No Everquest, o jogador pode receber tarefas boas ou más. As más vão de mentiras, subornos e até assassinatos, estas coisas que os brasileiros se acostumaram a ver em sessões de CPIs transmitidas em rede nacional. Muitas vezes depois de executadas as tarefas, o jogador fica sabendo que era apenas uma armadilha para ser testado para entrar em um clã (grupo).

Para Carlos Alberto, esses jogos “são impróprios ao consumo, eis que na medida que são nocivos à saúde de seus consumidores, contrariam, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor”.

Segundo ele, “a função do Estado é efetuar atividade que garantam desenvolvimento harmônico e sadio à criança e adolescente, ou seja, dever é do Estado deles afastar instrumentos de violação e agressividade”. E ainda: “violência gera violência”.

“O fundamento deste julgado, não se baseia apenas nessa premissa. Tem por esteio as normas constituições e infraconstitucionais de proteção à família, à criança e ao adolescente (destacados na sentença acima transcrita); bem como em parecer técnico elaborado por profissional competente, no qual são evidenciados os malefícios causados por esses jogos, não apenas às crianças e adolescentes, como também a pessoa de faixas etárias outras. Num Estado onde a Constituição destina uma proteção especial à criança, não podem vicejar interpretações que propugnam por laquear o alcance dessa tutela”, concluiu.

Leia a decisão

Processo: 2002.38.00.046529-6

Classe: 7100

Reqte: Ministério Público Federal

Reqdo: União Federal

Sentença n° 269-A/2007

1 – Relatório

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou a presente Ação Civil Pública contra a UNIÃO FEDERAL requerendo antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que seja a União Federal compelida a proibir a distribuição e comercialização de quaisquer livros, encartes, revistas, CD Rom’s, fitas de vídeo-game ou computador do jogo “COUNTER-STRIKE”, e promover a retirada do mercado de consumo dos exemplares já existentes: proibir a distribuição e comercialização de quaisquer livros, encartes, revistas, CD Rom’s, fitas de vídeo-game ou computador do jogo “EVERQUEST”, vedando-se, pois, sua entrada em território nacional, sob pena de ser cominada multa diária a ser fixada pelo Juízo, a qual se reverterá ou Fundo de que trata a Lei n° 7.347/95.

2. Sustenta, em síntese, que os jogos virtuais de vídeogames e computadores atentam contra os princípios diretivos da educação de crianças e adolescente, vindo mesmo a causar-lhes danos à saúde física e mental, sendo fatores de propulsão à violência e deturpadores da formação psicológica e da personalidade de crianças e adolescentes.

3. Alega que foi devidamente apurado pelo Ministério Público Federal, a partir de representação veiculada pela TVBem – Instituto de Defesa do Telespectador, sediada nesta Capital que estão sendo comercializados e distribuídos jogos de computadores e vídeogames que atentam contra a toda a orientação legal de proteção e defesa da criança e do adolescente na formação de sua personalidade. Tais jogos incitam à violência, propugnam pela idéia de que o mais fraco deve sucumbir ao mais forte, disseminam o prazer pela dor, pelo ódio e pela morte. Em que pese a atuação diligente empreendida pelo Poder Público, promovendo, através de seu Departamento de Classificação Indicativa, a classificação etária de um dos jogos, é de se reconhecer a incorreção, e, bem assim, a insuficiência da medida adotada, eis que, em verdade, correto seria a imposição da imediata retirada do produto de circulação e sua comercialização, na esteira, alias, de decisão já exarada anteriormente, pela Secretaria de Direito Econômico, por ocasião da análise do jogo “Carmageddon” Esses vídeos assassinos não repercutem direta e imediatamente sobre a pessoa. Atingem sua estrutura psicológica, sua formação mental, distorcando os valores socialmente exaltados, e vangloriando os socialmente repugnável, tido pelo ordenamento jurídicos como ofensivos.

4. Pedido de antecipação de tutela deferido. O Ministério Público foi intimado para instruir a inicial com os documentos da seqüência “4”.

5. A União foi citada e se manifestou (fls. 198/208). Impugnação pelo Ministério Público Federal. Oportunizado às partes produzirem provas. O MPF diz não ter provas a produzir, requerendo julgamento antecipado da lide (CPC, art. 330); a União diz não ter provas a produzir.

II – Fundamentação

6. Sobre o presente tema, a Dra CLÁUDIA MARIA RESENDE NEVES GUIMARÃES, juíza Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, analisou com percuciência a questão da violência contida em jogos de computadores, notadamente o DOOM, POSTAL, MORTAL KOMBAT, REQUIEM, BLOOD e DUKE NUKEN, que, embora vestindo roupagem distinta, se aplica ao caso concreto em discussão nestes autos. Assim pronunciou a ilustre magistrada:

(…)

As condições da ação foram devidamente examinadas por ocasião do exame do pedido de tutela antecipada, pelo que, adentro o exame do mérito da causa.

Tendo para mim que o deslinde da controvérsia envolve uma reflexão profunda acerca dos limites da discricionariedade administrativa e a atuação do Poder Judiciário.

Quando a viabilidade da ação civil pública no presente caso, entendo que não resta qualquer dúvida, eis que é cediço que a mesma se presta para compelir o agente responsável, in casu, a União Federal, à prática de atos necessários à preservação de interesses relativos ao amolente, consumidor e os demais denominados no diploma legal em questão. O problema que fica é relativo à espécie de ato comissivo ou omisso que se pretenda do Poder Público, diante da discricionariedade.

Desde há muito, a doutrina e jurisprudência já se manifestaram acerca da discricionariedade da administração, que deve ser exercida dentro de determinados limites, não se constituindo em opção arbitrária para o gestor público. Mesmo quando aos chamados atos discricionários, que podem ofertar certa dose de liberdade ao agente público, especialmente no que toca à conveniência e oportunidade, o chamado mérito administrativo, alguns de seus aspectos serão sempre vinculados, tais como competência, forma e fim.

No presente caso, o Ministério Público Federal, mediante ação civil pública, pretende que a União Federal, enquanto Ministério da Justiça seja compelido pelo Poder Judiciário a retirar do mercado de consumo os jogos de vídeo game e computador descritos na inicial, proibindo sua distribuição e comercialização. Em verdade, o Ministério Público Federal, entendendo que o Ministério da Justiça está se omitindo quando deveria agir transferir para o Judiciário a valorização acerca da nocividade dos jogos em questão, ou seja, o próprio mérito do ato administrativo. Seria possível tal desiderato? Este é o nó da questão posta em Juízo.

A jurisprudência sobre este assunto é escassa, merecendo destaque um julgamento proferido pela 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP, que se amolda perfeitamente ao caso ora examinado (RJRJSP114/40). Julgando em grau de recurso, ação civil pública proposta para preservar construção de prédio tido como de valor histórico e arqueológico, a 8ª Câmara Civil do TJSP anulou a sentença que decretou a improcedência da demanda e ao analisar a possibilidade do Judiciário identificar o valor histórico e estático do bem, traduzido em aspiração do bem comum, independentemente do critério administrativo, concluiu que não há restrição ao poder revisional dos Tribunais, sobre o juízo da Administração quando este não reconhece os valores da vida referidos na Lei n° 7.347.

Vale transcrever, na parte que interessa, o voto lapidar do Des. Jorge Almeida, verbis:

‘A lide se instaurou em torno da configuração ou não do valor social do bem que se pretende proteção:

‘A identificação de natureza do interesse social apontado não é privativa e exclusiva do órgão legislativo ou da ‘Administração: O interesse público não é só aquele que o legislador declara, mas a realidade mesma, sentida pelo critério social. Esta situação pode se apresentar a anteceder à própria declaração legislativa. São tendências sociais que podem ser reconhecidas pelo Judiciário (José Raul Gavião de Almeida, da Legitimação da Ação Civil Pública, p. 59, Biblioteca da Faculdade de Direito da USP).

E prossegue o Ilustre Magistrado, citando Mário Vellani:

‘… novas tendências sociais podem fazer considerar de interesse público relações que não revelarem tal interesse em um momento anterior, e de qualquer forma, antes que o legislador desta se ocupe’

É cediço que diante da visível evolução da tecnologia colocada a disposição de todos nós, evidentemente que o direito deve evoluir na mesma proporção e o legislador, bem como o próprio administrador público, nem sempre conseguem acompanhar no mesmo ritmo para suprir a ausência de normas acerca da Inovação. É o caso, por exemplo, da utilização da internet, no que pertine à validade aos contratos feitos via eletrônica e também quando a tributação na internet. São realidades jurídicas novas que vão surgindo e que ainda não tiveram tempo de ser disciplinada pelo legislador pátrio.

Entendo que é justamente o caso posto em exame. O administrador público competente, até o momento do ajuizamento do presente feito, não se manifestou acerca da inovação tecnológica e mesmo criativa dos jogos de vídeo-game citados na inicial, no que pertine à violência neles embutida e suas conseqüências na formação psicologia de crianças e adolescentes consumidores.

É forçado reconhecer que insere-se na atribuição do Judiciário verificar se ocorreu ou não o fato pressuposto da configuração jurídica das realidades protegidas pela Lei nº 7.347 para conceder ou não a proteção que essa norma se presta, desde que as provas seja robusta. É irrefutável que a identificação dos valores pela Constituição da República e na Lei 7.347 não emergem de mera criação da autoridade administrativa responsável, mas existe no próprio piano da vida. O Juiz não pode, como bem ressalta Marco Aurélio Greco, julgar como se estivesse na lua. Deve, antes de tudo, ater-se à realidade que a sociedade vive e a justiça social que ela reclama.

O poder discricionário afeto ao administrador público não deve ser tido como potestas impenetrável do titular desde poder, mas sim como dever jurídico orientado pela legalidade e princípios basilares que direcionam toda a atividade administrativa no rumo das exigências éticas dos administradores, traduzidas em obrigações de moralidade, racionalidade, justiça e plena adequação da conduta pública ao bem comum. Os principais fundamentos da Constituição Federal elencados no seu art. 3° é que devem inspirar toda a atividade administrativa desenvolvida pelos antes que se inserem a estrutura político-constitucional da Federação, União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Não pode, de modo algum, o administrador valer-se do seu poder discricionário para definir o que é ou não é do interesse público. Deve buscar, sempre e sempre o bem comum, pautando suas ações pelos princípios fundamentais postos na Lei Maior. Nesta linha de raciocínio, a Administração deve inexoravelmente buscar sempre o bem da sociedade como um todo, avaliando as realidades para tomar as providencias necessárias para atingir o seu desiderato.

Ocorre que por vezes é necessário valer-se do seu poder discricionário para tanto, principalmente ao estabelecer prioridade de atuação, diante da carência de recursos para atender a todas as necessidades básicas da comunidade.

Por vezes, ainda, ao fazer uso do seu discricionarismo, o administrador avalia de modo equivocado o contexto, divorciando-se do bem comum ou mesmo mantendo-se culposo ou deliberadamente na contemplação distorcida da verdade social. É a omissão, negligência e prevaricação.

E com esta visão que surge a possibilidade de correção do desvio ou da omissão praticada pela Administração, evidentemente por via dos mecanismos de controle da atividade administrativa, entre as quais o Judiciário, de grande importância pela eficácia vinculativa plena de sua atuação.

Não se pode ter a presente tutela jurisdicional como uma interferência indébita a contratar a regra da divisão dos Poderes. É cediço que a harmonia dos Poderes exige uma interdependência recíproca. Com bem nos ensina José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo 6ª edição, Revista dos Tribunais, pág. 34), ‘a harmonia entre os poderes verifica-se primeiramente pelas normas de cortesia no trato recíproco e no respeito as prerrogativas e faculdades a que mutuamente todos tem direito. De outro lado, cabe assinalar que a divisão de funções entre os órgão do poder nem sua independência são absolutas. Há interferências que visam ao estabelecimento de um sistema’ de freio e contrapesos, à busca do equilíbrio necessário à realização do bem de relatividade e indisponível para evitar o arbítrio e o desmando de um em detrimento do outro e especialmente dos governantes’.

Dentro dessa consideração, verifica-se que o Judiciário quando interfere na avaliação de determinados interesses públicos e sociais, o faz na sua condição legitima de órgão revisor da violação de direitos objetivos e coletivos que deles derivam. Participa assim, como Poder, da persecução ao objetivo do bem comum, impedido qualquer desvio administrativo nesse caminho. O controle judicial de ações ou omissões atesta ao discricionarismo do administrador, não implica em que o juiz substitua a administração em sua faculdade de decidir, mas tão-somente se limita a corrigir uma atuação lógica, abusiva ou arbitrária.

Demonstrados que foram os limites da discricionariedade da Administração que, antes de tudo, deve ajustar-se a princípios como da justiça social, da moralidade, da igualdade e da proporcionalidade, sempre traduzindo o ideal do bem comum, cabe algumas considerações sobre a utilização de ação civil pública para tutelar interesses plurisubjetivos.

Com efeito, dispõe a Lei 7.347/85, que a ação civil pública poderá ter por objeto a tutela por danos causados por meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estático, histórico, turístico e paisagístico.

Há de se perquirir a quem compete o mensuramento desses bens e valores de modo a reconhecer a sua natureza própria. Por vez, a própria norma o faz, quando, p.ex., um monumento histórico e tombado ou quando determinado sítio é considerado patrimônio cultural. Outras vezes não se tem referencial. Há ainda casos em que valores se contrapõem, de natureza diversa, situada em pólos opostos com a construção de uma hidrelétrica altamente necessária diante da produção de energia, mas que afetará meio ambiente do local. Ada Pellegrini Grinover (RT 648/9) salienta que se trata de interesses espalhados e informais à tutela de necessidades, também coletivas sinteticamente referidos à qualidade de vida. E essas necessidades a esses interesses, da massa, sofrem constantes investidas, frequentemente, também de massa, contrapondo grupo versus grupo, em conflitos que se coletivizam em ambos os pólos.

Em tais hipóteses, é razoável que o juiz seja o interprete do bem comum e a sentença será a norma a traduzir o Direito não sistematizado. É a sentença que o que os valores a ser preservado, assim como a conduta comissiva ou omissiva a se adotar para a tutela de interesse coletivos ameaçados ou lesionados.

O caso é de interpretar a realidade social, devendo o juízo monocrático ou colegiado, num processo de abstração, fundado em parâmetros objetivos e critérios de razoabilidade, decidir o qual é realmente o bem comum e qual o valor preponderante possível, quando estão em jogo duas ou mais situações dignas de proteção. Os argumentos expedidos pela União Federal na peça contestatória colocam a liberdade do exercício de qualquer atividade econômica (parágrafo único do art. 170 da CF/88) num patamar superior ao previsto no art. 227 da Constituição República, verbis:

‘Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estados assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao fazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à conveniência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’.

Penso, como magistrada e mãe, que não se pode nem ao menos colocar num mesmo plano os direitos que serviram de argumento à União Federal e o previsto no art. 227 ratro transcrito. Estamos falando de formação da personalidade de crianças e adolescentes que, evidentemente, constituem o futuro da ação. Abrir mão da norma programática em questão é o mesmo que comprometer o futuro de todos nós e das gerações futuras. A violência real com o qual somos obrigados a conviver diariamente, originada da má distribuição de riquezas, da fome, da revolta e outras mazelas mais já é mais do que suportável. Não é necessário que esta violência seja transposta para dentro de nossos lares no estilo virtual. O fato é que a convivência com a violência virtual, além da real, toma tudo aos olhos de nossas crianças e adolescentes uma normalidade assustadora. Os assassinatos passam de exceção horrorosa para cotidiano, deixando de tocar a alma de todos nós.

É fato notório que os jogos de computadores e vídeos games aludidos na inicial incitam a violência, disseminando o prazer pela dor, o ódio e a vontade de matar. O público alvo de tais jogos é composto de crianças e adolescente, que se encontram, por sua vez, em tese de formação psicológica, quando, então, deve-se atentar para que lhes seja transmitido valores morais necessários à formação do caráter, conforme preceitua o art. 227 da Constituição Federal.

Se criança e adolescente passam horas do seu dia diante de jogos violentos, num mundo virtual, onde vence quem matar mais, é forçoso reconhecer ou ao menos presumir que tais vídeos assassinos atentam diretamente a estrutura psicológica dos mesmos, distorcendo valores socialmente exaltados, valorizando, ao contrário, aqueles que devem ser repugnados por toda a sociedade, tidos pelo ordenamento jurídico como ofensivo.

Esta magistrada analisou a prova de fls. 34, constante de uma fita de vídeo, com os jogos DOOM, POSTAL MORTAL KOMBAT, REQUIEM, BLOOD e DUKE NUKEN, e de feito, é assombroso verificar o que se pode criar, almejando lucro, não só deixando de lado todos os valores morais que devem permear a educação de nossas crianças e adolescentes, mas incitando o contrario; prazer de matar, de causar sofrimento, de aniquilar completamente o mais fraco. Não há qualquer sinal de piedade, misericórdia, solidariedade, etc. nada. Bom é aquele que mata mais.

Merece transcrição a parte da inicial que descreve os jogos, a saber:

“O jogo DOM (julgamento, sentença, condenação, ruína, destruição, morte) passa-se em um cenário de guerra a destruição, onde o jogador deve eliminar seus inimigos usando para tal de armas pesadas, facas e serras elétricas.

O jogo POSTAL o papai Noel assassino, deturpa a figura de um ente cultural para a sociedade pátria que o tem como anônimo de harmonia e benevolência para transformá-lo em máquina de matar. O assassino, com o qual o jogador incorpora, faz-se passar por um carteiro. O jogador recebe mais pontos à medida que mata, em supermercados, ruas e lojas.

O jogo MORTAL KOMBAT baseia-se em luta e combate, onde vende quem o mata adversário, eliminando subjugando-o.

O jogo PEQUIEM se passa em um cenário de invasão de alienígena, onde o jogador extermina seus inimigos estraçalhando seus corpos e fervendo-lhes o sangue, em clima de murmúrio, de for a agonia.

O jogo BOLOOD (sangue) tem um objeto fundamental: manter o maior números de pessoas. Brotam cenas sanguinárias ao transcorrer das imagem’.

Por fim, no Jogo Duka Nuken ‘… o assassino virtual entra em um shopping com uma metralhadora, dirige-se ao cinema, adentro ao banheiro, atira no escuro no reflexo de sua imagem. Após, dirige-se a platéia, à sala de exibição do filme posta-se a frente dele e dispara rajadas continuas de tiros para exterminar seus inimigos.’

Com relação a este último DUKE NUKE, este mundo virtual veio transmudar em realidade, quando o mesmo comportamento do vídeo foi repetido por Mateus Meira, em 03.11.99, no Shopping Morumbi em São Paulo, conforme relatou toda a imprensa falada e televisa.

É necessário que toda a sociedade reflita sobre o que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes. O episódio ocorrido no Shopping Morumbi, bem como os documentos trazidos às fls. 36/122, em especial o parecer da Dra. Maria Alice Palhares, concluindo pela novidade dos jogos referidos na inicial na formação psicológica das crianças e adolescentes ao sundentes, ao meu sentir, para a procedência do pedido posto na inicial.

Certo é que diante da novidade dos jogos, o Poder Público competente, no caso o Ministério da Justiça, deveria há muito ter tomado as providências necessárias à proteção não só das crianças adolescentes mas como a família num todo. É imperativa sua ação, a teor do que dispõe o art. 227 da CF/00.

É de se aplicar interpretar extensivamente o art. 79 da Lei nº 8.089, o que reza:

‘Art. 79.

As revistas e publicações destinadas ao público. Infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família’.

Sabias palavras dos ilustres Representantes do Ministério Público Federal signatários da inicial, quando bem colocam a questão, merecendo transcrição na parte que interessa.

‘A função do Estado é efetuar atividade que garantam desenvolvimento harmônico e sadio à criança e adolescente, ou seja, dever é do Estado deles afastar instrumentos de violação e agressividade.

A questão aflora como límpida e de eloqüência máxima quando interpretado o art. 79 da Lei 8.069 (…).

Prediz o artigo que revistas e publicações destinadas a adolescentes e crianças não poderão trazer em si ilustrações e fotografias de armas e munições, devendo respeitar as valores da família e sociedade. Se revistas e publicações não podem ter mais mensagens, por que o poderiam os jogos eletrônicos? Onde impera mesma razão deve também imperar a mesma norma jurídica. A analogia é límpida e inquestionável. Do contrario, chegar-se-ia à absurda conclusão de que ilustrações de armas e munições são permitidas em jogos eletrônicos destinados a crianças e adolescentes, mas não são em suas revistas.

O lazer proporcionado pelos jogos eletrônicos deve atender a condições de pessoas em desenvolvimento, tanto criança, quanto adolescente, ao dizer do artigo 71 da referida lei.

Os jogos virtuais hão de respeitar os ditames do Estatuto da criança e do adolescente em especial o que qualifica como pessoa em desenvolvimento, sob a pena de configurarem-se como irregularidade e ilícito’.

Evidentemente, a vontade do legislador está em proteger o público infanto-juvenil, alvo dos jogos aludidos na inicial, a salvo qualquer tipo de permiciosidade. O respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família se sobrepõe a qualquer outra garantia, como a referida no inciso IX do art. 5° da CF/88. e nem poderia ser diferente diante do art. 227 da lei Maior, norma de propaganda, que é, em que o constituinte não regula diretamente os interesses ou direitos nela consagrada, mas traça princípios a serem cumpridos pelos poderes públicos (Legislativo, Executivo e Judiciário), como programa das respectivas atividades, visando a consecução dos fins sociais do Estado.

A eficácia jurídica da norma programática está em impedir que o legislador comum edite normas em sentido oposto ao direito assegurado pelo constituinte, antes mesmo da possível legislação integrativa que lhes dê plena aplicabilidade, condicionando assim a futura legislação como a conseqüência de ser inconstitucional.

Além disso, impõe um dever político ao órgão com competência normativa bem como informam a concepção estatal ao indicar a suas finalidades sociais e os valores objetivados pela sociedade. Caracterizam-se por condicionar a atividade discricionária da administração e do Judiciário e por servir de diretrizes teológicas para a interpretação e aplicação Judicial (subsunção integração e correção) estabelecendo, ainda, direitos subjetivos por impedirem comportamentos antagônicos a eles.

Pretender obstaculizar a diretriz trazida pelos art. 226/227 da CF/88 invocado a livre manifestação do pensamento (art. 5°, IX) e a liberdade do exercício das atividades (Parágrafo único do art. 170da CF/88), não é razoável.

Na aplicação do direito deve haver flexibilidade do entendimento razoável do preceito e não a uniformidade lógica do raciocínio matemático. Deve-se lembrar que o art. 5° da Lei de introdução ao Código Civil, ao prescrever que na aplicação da norma, deverá atender-se aos fins sociais a que se dirige e às exigências do bem comum, esta fornecendo um critério hermenêutica, que permite corrigir a antinomia real que por ventura houver no sistema normativo. É justamente o que ocorre no presente feito. Cabe ao juiz estabelecer quais são os critérios hierárquicos de valos sobre os quais está fundada e pelos quais está inspirada a ordem jurídica positiva e baseando-se neles, resolver o caso submetidos a sua jurisdição.

E mais, sob a ótica das relações do consumo, os jogos virtuais aludidos na inicial são impróprios ao consumo, eis que na medida que são nocivos à saúde de seus consumidores, contrariam, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a teor do que dispõem os arts. 6º, Inciso I, 8º, 10º e, em especial, o art. 39, inciso IV.

Cumpre salientar que a proteção à saúde e segurança dosa consumidores representa inequívoca manifestação do próprio direito à vida, internacionalmente reconhecido pelos textos constitucionais modernos.

Diante dessas considerações, não se pode aceitar a livre expressão, (art 5º, IX), bem como a livre iniciativa (art. XIII e parágrafo único do art. 170) tenha uma sobreposição ao disposto no art. 227 da CF/88.

Não se pode aceitar, ainda, que a requerida se mantenha omissa, deixando de exercer a prerrogativa de zelar pela saúde mental da população, conduta a que está obrigada. Agindo assim, abrindo espaço para que o Ministério Público, no interesse de todos, ainda que contra o ente público do qual faz parte, faça uso da ação correspondente para evitar lesão e bem jurídico da sociedade.

Como já cito no início da fundamentação, nem se diga que o ato que se pretende da ré no presente feito está no discricionarismo desta. A discricionariedade administrativa vão constitui óbice para a decisão jurisdicional no caso de obrigação de fazer ou não fazer, fundada em interesse do bem comum, porque a definição do que seja este não exclusiva do Executivo, mas objeto fundamental da República e de seus poderes.

Não se pode duvidar, ainda, que a discricionariedade deve ser considerada em seus exatos limites, pois não pode subtrair-se à legalidade e a princípios básicos que, modernamente, a condicionam no rumo do fim do interesse público, entre quais a racionalidade, justiça, igualdade e proporcionalidade. Por isso também fica legitimada a intervenção jurisdicional em atos dessa natureza.

Nessas razoes, JULGO PROCEDENTE o pedido posto na inicial, confirmando a tutela antecipada deferida, para tomar definitiva a determinação dada a União Federal, enquanto Ministério da Justiça, para que proíba a distribuição e comercialização dos jogos DOOM, POSTAL, MORTAL KOMBAT,REQUEM BLOOD e DUKE NUKEN, que retire no mercado os exemplares existentes, a que estabeleça critérios de classificação para todos os jogos eletrônicos de video-games, computadores e etc., segundo a faixa etária a que se destinam e o conteúdo das mensagens que veiculam. Tudo sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) corrigido monetariamente, a partir do trânsito em julgado, a qual reverterá em beneficio do fundo instituído no art. 13 da Lei nº. 7.347 de 24.07.85 (Destaques não originais).

7. À guisa de fundamentação deste julgado, tomo de empréstimo os sólidos e bem lançados fundamentos adotados pela ilustre Magistrada, ao decidir a ação civil pública nº1999.38.00.037967-8, que embora se refira aos jogos DOOM, POSTAL, MORTAL KOMBAT,REQUEM BLOOD e DUKE NUKEN, também se aplicam aos jogos objetos desta ação civil pública, ou seja, o COUNTER-STRIKE e o EVERQUEST, que, por sua vez, encerram os mesmos conteúdos e cenas violentas e terror daqueles.

8. É certo que o Ministério Público Federal, no presente caso, não se insurge contra todos os jogos de computador (video-games) mas tão-somente contra aqueles que encaram cenas de violência, terror, apologia ao crime, etc., que agem, principalmente, no subconsciente das crianças e adolescentes – seres humanos em formação física e psicolígica, portanto, frágeis e carentes da proteção da família e do Estado -, de forma a depurar sua educação, seu desenvolvimento sócio cultura e psicológico (Como disse Platão: … nos caminhos do amor ou por outro se deixar conduzir…), confrontando os valores morais, étnicos, religiosos, recebidos no selo da família e na escola, com um conceito de “contra-valor” — se assim pode ser expresso —, em que as virtudes e valores convertem-se em franquezas e fragiliza o individuo, induzido-o a pensar que só os fortes, impiedosos e violentos sobrevivem, porque o mundo é hostil e implacável com os fracos.

9. É contra a comercialização desses jogos que o Ministério Público Federal se insurge, com escopo de tomar eficazes as normas de proteção à criança e ao adolescente insertas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. E nesse mister razão assiste ao autor, porque, embora o Ministério da Justiça tenha tomado medidas restritivas quanto à venda desses jogos, estas não se mostraram eficazes, à medida que esses jogos continuam atingir as crianças e adolescentes.

10. Ora, a violência gera violência. É verdade. Contudo, o fundamento deste julgado, não se baseia apenas nessa premissa. Tem por esteio as normas constituições e infraconstitucionais de proteção à família, à criança e ao adolescente (destacados na sentença acima transcrita); bem como em parecer técnico elaborado por profissional competente, no qual são evidenciados os malefícios causados por esses jogos, não apenas às crianças e adolescentes, como também a pessoa de faixas etárias outras, conforme ficou bem assentado na sentença transcrita acima e documentos que instruíram a inicial.

11. Deveras, prescrever o art. 227 da Constituição Federal:

“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

12. Num Estado onde a Constituição destina uma proteção especial à criança, não podem vicejar interpretações que propugnam por laquear o alcance dessa tutela.

13. A interpretação sustentada pela União nestes autos reduz por completo o alcance da tutela constitucional e não pode ser sufragada nem mesmo frente a uma colisão principiológica em face dos princípios da liberdade de expressão e da livre iniciativa (CF: art. 5°, IX e XIII).

14. A colisão, na hipótese, aponta para a ponderação tecida na sentença da ilustre Juíza Federal CLÁUDIA MARIA RESENDE NEVES GUIMARÃES, como único meio hemenêutico apto a salvaguardar a dignidade da pessoa humana.

15. De fato, a questão se agrava ainda mais, conforme relatado pelo Ministério Público Federal às fls. 06/08, à medida que o jogo COUNTER-STRIKE, fabricado nos Estados Unidos e adaptado no Brasil, “virtualiza” uma cena de combate entre a Polícia do Estado do Rio de Janeiro e traficantes entrincheirados nas favelas, tendo por fundo musical um funk proibido. Na visão de especialistas, esse jogo ensina técnica de guerra, uma vez que o jogador deve ter conhecimento sobre táticas de esconderijo, como se estivesse numa guerrilha, com alternativas de terrorista e contra-terrorista, tática de ataque e defesa. Com efeito, essas cenas, bem descritas naquelas páginas, trazem imanentes estímulos à subversão da ordem social, atentando contra o estado democrático e de direito e contra a segurança pública, impondo sua proibição e retirada do mercado.

III – Dispositivo

16. Sob fundamento que tais, este Juízo julga procedente o pedido do Ministério Público Federal para condenar a União a proibir a distribuição e comercialização de quaisquer livros, encartes, revistas, CD Rom’s, fitas de vídeo-game ou computador do jogo COUNTER-STRIKE, bem como tomar as medidas necessárias à retirada do mercado desses exemplares. Outrossim, fica também a União condenada a proibir a distribuição e comercialização de quaisquer livros, encartes, revistas, CD Rom’s, fitas de vídeo-game ou computador do jogo EVERQUEST, tomando as medidas imprescindíveis para obstar a entrada desse jogo no território nacional, tudo sob pena de multa diária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência após o trânsito em julgado, que será revertida para o Fundo de que trata a Lei n° 7.347/85.

17. A União é isenta do pagamento de custas, nem a hipótese comporta a condenação em honorários porque o MPF atua exercendo sua função institucional para a qual seus agentes são remunerados pelo próprio Estado.

18. Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório.

19. Registro, publicado e intimação de estilo.

Belo Horizonte, 15 de junho de 2007.

Carlos Alberto Simões de Tomaz

Juiz Federal

Processo: 2002.38.00.046629-6

Classe: 7100

Autor: Ministério Público Federal

Ré: União

Sentença n° 549-A/2007

Conheço dos embargos, porque tempestivos, e lhes dou provimento.

2. Deveras, é flagrante a contradição na sentença na exata medida em que, primeiro deixa a entender na parte dispositiva que a multa decorre apenas da obrigação imputada em relação ao jogo EVERQUEST, quando, na verdade, o provimento é dirigido a ambos os jogos nefastos COUNTER-STRIKE e EVERQUEST, pelo que a multa, tal qual estabelecida, refere-se ao descumprimento da obrigação imposta à ré em relação aos dois jogos.

3. Ainda é evidente a contradição do que pertine à fixação do termo a quo para incidência da multa. Com efeito, nos termos do art. 14 da Lei 7.347/85, a regra é de que a apelação na ação civil pública é recebida apenas no efeito devolutivo, podendo, não obstante, o juiz conferir-lhe efeito também suspensivo apenas para evitar dano irreparável à parte.

4. Portanto, o descumprimento da sentença, em decorrência da regra, avulta-se desde o ato judicial que receba a apelação apenas no efeito devolutivo, se for o caso, não se podendo, portanto, no próprio provimento estabelecer que a fruição da multa seja postergada para o trânsito em julgado, pelo que, sanando igualmente a contradição, fica estabelecido que a multa incidirá após 90 (noventa) dias a partir da intimação do despacho que e se receber a apelação apenas no efeito devolutivo.

5. Este é o provimento de caráter integralizador à sentença de fls. 236/245, que ora declaro.

6. Registrar e intimar.

Belo Horizonte, 09 de outubro de 2007.

Carlos Alberto Simões de Tomaz

Juiz Federal

Fonte: Consultor Jurídico

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Receita: Queijo Provolone

Deve-se pasteurizar o leite, aquecendo-o a 65ºC e mantendo-o a essa temperatura por 30 minutos. Em seguida resfriá-lo para 35ºC.

Adiciona-se 5% de soro fermento e 1% de iogurte natural. Para se obter o soro fermento, basta deixar o soro de uma fabricação anterior fermentar durante umas 12 horas (é aconselhável colocar umas colheres de iogurte natural para ajudar na fermentação).

Coloque o coalho, conforme indicação do fabricante, diluído em água filtrada.

Misture muito bem e deixe em repouso por 45 minutos ou até que se processe a coagulação, o que se dá com o aspecto de um gel firme. Corta-se então a coalhada em cubinhos, com o auxílio de uma faca. Deixa-se em repouso por 15 minutos. Passado este tempo, retire 1/3 do soro e aqueça-o em uma vasilha à parte até 65ºC.

Retorne então este soro para a massa e continue agitando por mais algum tempo até que os grãos estejam mais firmes.

Quando notar isto, cesse a agitação e escorra todo o soro da massa. Deixe a massa sobre uma mesa até o dia seguinte para que ocorra a acidificação, necessária à filagem.

Para ter certeza de que ocorreu uma acidificação satisfatória, pegue um pedaço da massa, mergulhe em água a 85ºC. Tente esticá-la. Se ela estiver bem elástica, então, já pode filar toda a massa. Senão deixe mais algum tempo fermentando.

Para filar essa massa, corte-a em pedaços pequenos e coloque em uma vasilha, balde, com água a 85ºC. Mexa com auxílio de uma colher de pau com cabo grande, até a massa formar um bloco compacto. Quando estiver assim, pegue porções da massa quente e vá esticando a fim de moldá-la.

Coloque então em formas que podem ser feitas com tubos de PVC e deixe até o dia seguinte. No outro dia desenforme os queijos e coloque-os em salmoura a 20%, durante algumas horas, dependendo do tamanho dos queijos. Quanto maior o tempo mais salgado fica o queijo (mais ou menos 24 horas para um queijo de 1 Kg).

Após a salga deixe os queijos secarem por uns 5 dias e então amarre-os com cordinhas e leve-os para defumar os queijos.

Pode ser feito colocando os queijos suspensos sobre fogão de lenha por uns 3 dias. Depois da defumação deixe os queijos em local fresco por uns 15 a 20 dias para maturar e então eles estarão prontos para o consumo.

Fonte: Ciência do Leite

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Chico Buarque foi preso em Paris | Mario Prata

Dia 19 de junho, aniversário do Chico. Não o desta semana, mas o de 1998. Paris, Copa do Mundo, Chico fazendo 54 anos. Neste dia, pela tarde, jogariam Nigéria e não sei quem. Fiquei de ir assistir com ele no seu apartamento em Marais. Torcíamos fervorosamente pelo time africano.

Cheguei na hora combinada, vinho nacional debaixo do braço, animado. Toco o interfone. Nada. Espero uns dez minutos, ele poderia estar tomando banho, porque ia jogar futebol antes. Nada. Chegando a hora do jogo. Vou para a rue St. Paul. Tinha um bom boteco lá. Assisto todo o primeiro tempo. Volto para o apê dele. Toco, ele atende, a porta abre, eu subo.

- Fui preso!!!

Nem disse oi. Fui preso!!! Mesmo irritado, dava umas risadas. Preso, cara! Suado, ainda de calção e camiseta do Brasil.

- Preso?

- Eu e o Vinícius! Presos!

Vinícius era um músico que tinha ido jogador futebol com ele. Deu carona pru Chico num carro alugado.

- Dá para explicar?

- Ia chegar na hora, desculpa. O Vinícius me deixou ali na avenida. Quando eu abri a porta do carro pra sair, vinham duas bichinhas holandesas de moto e entraram na porta. Caíram, saiu sangue. Se tem sangue, tem polícia e ambulância. Aqui é assim. A gente tinha que esperar.

- Mas machucou muito?

- Machucou nada, um cortezinho no joelho. (mostrou o tamanho do corte abrindo dois dedos) Dois pontinhos. Mas a bichinha ficava gemendo no chão. Eu com medo de passar algum jornalista brasileiro por ali.

- Somos uns 700!

- Pois é. Foi juntando gente e o cara lá no chão. Aí chega a viatura. Pede documentos pra mim e pru Vinícius. A gente não tinha. Eu tava assim, ó, desse jeito. Vou levar documento pra jogar futebol em Paris? Aí começou a complicar. O guarda já telefonou pra outro. Chegou o outro – enquanto a ambulância pegava os holandeses e…

- Como é que você sabe que eram holandeses.

- Tavam de laranja. Aí resolveram nos levar para a delegacia para fazer o B.O. Tentei argumentar com o cara, disse que era famoso no Brasil, que tava cheio de jornalista brasileiro na cidade, que ia ser um escândalo, aquele lero todo. Mas tinha que fazer o boletim de ocorrência. Tinha sangue, eles insistiam muito nisso.

- Sangrava muito (ele fez o gesto com os dedos e o corte estava ficando cada vez maior)?

- Uma bobagem. Aí o segundo guarda consentiu em fazer o B.O. dentro da viatura. Entramos lá dentro eu e o Vinícius no banco de trás e os dois no banco da frente.

- Nome, nacionalidade e profissão. Eu: Francisco, tal, brasileiro, músico. O Vinícius: Vinícius, tal, brasileiro, músico. O cara: data de nascimento. Eu: 19 de junho de 1944 (que é hoje, né?).

- Você ainda não deu espaço para o abraço.

- Deixa eu acabar. Quando eu falei 19 de junho de 44, o Vinícius começou a me olhar meio de lado. Quando perguntaram o nascimento dele, ele: 19 de junho de 1944. Você acredita, acredita? Nascemos no mesmo dia, mês e ano e é hoje. Aí os guardas começaram a achar que a gente tava gozando com a cara deles. Principalmente porque nós dois começamos a nos abraçar, falando em português, nos cumprimentando, né?, e os caras ficando irritados. Meu, eu não acredito. Quando a gente percebeu, a viatura já estava andando. Aí eu vi que eles viraram ali naquela esquina, aquela ali, e eu disse que morava aqui e podia pegar os documentos. O cara subiu aqui comigo e dizia: se você não nasceu hoje a Copa do Mundo acabou para você. Acredita, cara? Só não fui algemado. Vai ligando a televisão aí que eu vou tomar uma ducha rápido.

Ele foi subindo a escada.

- Chico, parabéns!

- Por que?

- Nada… A Nigéria tá perdendo.

- Que merd…, cara!

Mario Prata

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Livro: Uma Questão Pessoal
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Lá estava o mapa da África, em exposição no mostruário. Vistoso, belo como um cervo africano. Bird deixou escapar um suspiro abafado. Enfiadas em uniformes e com as partes expostas do corpo arrepiadas de frio, as vendedoras da livraria não lhe deram atenção. Entardecia. Como o corpo de um gigante recém-falecido, a atmosfera em volta da Terra fora perdendo aos poucos o calor daquele início de verão e se resfriara por completo. As pessoas pareciam querer recuperar das sombras do subconsciente a memória do calor do dia, cujo resquício a pele ainda retinha, e suspiravam desoladas. Junho, seis e meia da tarde. Ninguém mais suava na cidade. Exceto sua própria mulher, que àquela altura estaria transpirando intensamente por todos os poros do corpo desnudado. Estendida sobre um lençol de borracha e com os olhos fortemente cerrados, perdiz atingida em vôo e em plena queda. Gemendo de dor, tomada de angústia e ansiedade.
Bird estremeceu e observou melhor os detalhes do mapa. O oceano ao redor da África era do mesmo azul do céu lavado das madrugadas de inverno. Melancólico de provocar lágrimas. As latitudes e longitudes não haviam sido traçadas mecanicamente, com o auxílio de um compasso, por exemplo. Eram imprecisas mas belas, porque executadas à mão. Traços grossos, em tinta negra. O continente propriamente dito parecia o crânio de um homem com a cabeça inclinada. A cabeça gigantesca parecia contemplar com afeição a Austrália dos coalas, das gazelas e dos cangurus. A África em miniatura, com a distribuição demográfica do continente, impressa na parte inferior do mapa, era como uma cabeça de cadáver começando a decompor-se; outra, mostrando as vias de comunicação, era uma cabeça escalpelada com finas artérias à mostra. Aquelas duas pequenas Áfricas sugeriam morte violenta.
- Quer que retire o atlas do mostruário?
- Não, o que eu quero não é este. Estou procurando os mapas rodoviários da África Ocidental, da África Central e da África Meridional, os mapas Michelin – disse Bird.
A vendedora se agachou em frente a uma estante cheia de mapas Michelin de todos os tipos. Começava a vasculhá-los apressadamente quando Bird, revelando-se conhecedor, acrescentou:
- São os mapas de número cento e ointenta e dois e cento e oitenta e cinco.
O que Bird examinava entre suspiros era uma das páginas de um espesso atlas mundial. Respeitável, encadernado em couro, uma peça de antiquário. Ele já verificara o preço daquele volume luxuoso semanas antes. Valia umas cinco vezes seu salário de professor de cursinho. Contando as receitas de sua atividade secundária como intérprete, poderia obtê-lo em três meses de trabalho. Mas precisava sustentar a si próprio, à mulher e ao ser que em breve viria ao mundo. Era um chefe de família.
A vendedora separou dois conjuntos de mapas de capa vermelha e os depositou sobre o balcão. Tinha mãos pequenas e sujas e dedos feios. Lembravam as patas de um camaleão agarradas a um tronco ressequido. Bird viu o logotipo Michelin por entre os dedos dela: o homem batráquio de borracha rodando um pneu estrada afora provocou nele o sentimento de que a compra dos mapas era uma tolice. Porém aqueles mapas teriam um uso prático importante. Bird perguntou sobre o outro mapa, o da edição luxuosa do mostruário, pelo qual continuava interessado.
- Por que o atlas está sempre aberto no mapa da África?
Cautelosa, a vendedora preferiu não responder.
Por que ele estaria sempre aberto na página da África?, Bird se perguntava.
Preferência da vendedora, por achar aquela página a mais bonita do livro? Talvez. Mas o mapa de um continente mutável como o africano se desatualiza com muita rapidez. Provoca a caducidade de qualquer atlas. Deixar o atlas aberto na página da África seria, pura e simplesmente, proclamar a obsolescência da obra inteira. Que mostrassem o mapa de um continente politicamente estabilizado, sem a mínima possibilidade de desatualização. Mas qual deles? O continente americano, ou seja, o norte-americano?
Bird interrompeu suas conjecturas para pagar pelos dois mapas de capa vermelha, depois avançou na direção da escada, passando cabisbaixo entre a estátua de bronze de uma mulher nua e rechonchuda e uma árvore plantada num vaso. O baixo-ventre da estátua de bronze estava lustroso e úmido, ensebado pelas mãos dos carentes de sexo. Brilhava como um nariz de cachorro. Quando estudante, também ele costumava alisar aquela barriga ao passar. Agora, não tinha coragem nem de olhar o rosto da mulher de bronze. Vira o médico e as enfermeiras, de mangas arregaçadas, lavando e esfregando os braços com desinfetante. E, nua, estendida ali ao lado, sua mulher. O médico tinha braços peludos.
Bird atravessou o congestionado setor de revistas do andar térreo. Enfiou cuidadosamente o embrulho contendo os mapas no bolso externo do paletó, protegendo-o enquanto caminhava. Pela primeira vez, comprava mapas de uso prático como aqueles.
Quando vou conseguir pisar o solo africano? Erguer o rosto, ver o céu da África através das lentes dos óculos escuros? Chegará mesmo esse dia? Ele não acreditava. Quem sabe, neste exato momento, eu não tenha perdido para sempre essa chance? Quem sabe não estou dando adeus à única e última oportunidade da minha juventude? Mas fazer o quê?
Inconformado, empurrou com violência a porta da livraria e saiu para a rua, para o lusco-fusco da tarde. Início de verão, pairava no ar uma nebulosidade, fruto da poluição aliada às sombras do crepúsculo. A vitrina exibia livros de capa dura recém-importados. Lá no alto, um eletricista que trocava lâmpadas de néon pulou e caiu agachado diante de Bird. Ele recuou, assustado, e se deteve, observando a própria imagem refletida no vidro da ampla vitrina às escuras. Estava envelhecendo com a rapidez de um corredor de curta distância. Bird, vinte e sete anos e quatro meses. Recebera o apelido aos quinze anos de idade e desde então nunca deixara de ser Bird. Flutuando desajeitadamente à superfície do lago escuro da vitrina, como um afogado. Bird, baixo e magro, a própria imagem do pássaro. Seus amigos haviam engordado assim que se formaram e começaram a trabalhar. Até os magros teimosos haviam deixado de sê-lo depois do casamento. Bird, contudo, continuara magro. Só o ventre estava um pouco mais saliente. Andava sempre encurvado e de ombros encolhidos. Não mudava de posição nem quando estava parado. Jeito de velho, desses que um dia foram atletas.
Não só os ombros encolhidos lembravam as asas dobradas de um pássaro. O próprio rosto era o de um pássaro. Nariz afilado e liso, fortemente encurvado, com o aspecto de um bico de ave; olhos inexpressivos, com um brilho duro de goma-laca, que se arregalavam de vez em quando como se estivessem apavorados. Lábios finos e rijos, sempre cerrados. A linha da face e do queixo formava um ângulo muito agudo. Cabelos avermelhados, subindo ao céu como uma labareda. Aos quinze anos, Bird já era assim. Nada se alterara aos vinte. Até quando, aquele jeito de pássaro? Faria parte da espécie humana cujo rosto e físico se conservam irremediavelmente imutáveis dos quinze aos sessenta? Sendo assim, estaria fadado a conviver com aquela imagem da vitrina pelo resto da vida. Idéia realmente angustiante e repulsiva, que lhe dava náuseas. Pássaro decrépito e cansado, cheio de filhos, o seu futuro…
Foi aí que, do fundo daquele lago escuro, surgiu uma mulher de aspecto positivamente estranho. Corpulenta, de ombros largos, tão alta que sua cabeça ficava acima do reflexo da cabeça de Bird. Com a sensação de que havia um monstro às suas costas Bird finalmente se voltou, na defensiva. A mulher estava agora diante dele, com ar indagador, examinando-o com atenção. Bird devolveu o olhar, mas percebeu que pouco depois a ansiedade estampada no rosto dela era afastada por um sopro de indiferença. Ela esboçara um contato, com algum intuito. E de repente se dera conta de que Bird não correspondia bem ao tipo presumido. A essa altura ele já percebera o que havia de estranho naquela mulher. Uma cabeleira encaracolada, por demais vistosa, envolvia-lhe o rosto, digno de um anjo dos quadros de anunciação de Fra Angelico. E pontas de barba malfeita que emergiam, trêmulas, rompendo a fantástica espessura da maquilagem, em especial sobre o lábio superior.
- Oi! – cumprimentou a mulherona com uma voz retumbante, masculina e jovial, embaraçada pelo engano que cometera.
- Oi! – respondeu Bird, apressando um sorriso, a voz um tanto desafinada e estridente. Outra das razões de seu apelido.
Após seguir com o olhar o travesti que dava meia-volta sobre o salto alto e se afastava, Bird começou a caminhar no sentido oposto. Atravessou uma ruela estreita e cruzou com extremo cuidado uma larga avenida por onde circulavam bondes. Repentes de aflição aguçavam-lhe a cautela. Um passarinho aflito. O apelido, sem dúvida, era muito adequado.
O sujeito me tomou por um homossexual, quando me viu contemplando minha própria imagem na vitrina. Achou que eu estava à espera de um encontro. Terrível engano. Mas percebeu imediatamente o erro quando me voltei, e isso salva minha honra. Assim tranqüilizado, Bird agora achava graça do bizarro da situação. Oi! – nas circunstâncias, não havia saudação mais adequada, não é mesmo? Aquele travesti deve ser um intelectual refinado.
Nascia uma súbita simpatia pelo jovem fantasiado de mulher. Será que ele encontraria um companheiro homossexual para a noite? Faria uma abordagem bem-sucedida? Quem sabe. Talvez devesse ter encontrado coragem para acompanhar o travesti.
Atravessou a avenida e entrou numa rua repleta de lanchonetes e bares. Estava imaginando o que teria acontecido se tivesse acompanhado o outro até uma espelunca qualquer. Com certeza estariam agora ambos nus e deitados, conversando como bons irmãos. Estaria nu apenas para deixar o outro à vontade. Teria revelado que sua mulher estava em trabalho de parto. Diria também que havia muito tempo sonhava viajar pela África, e que o maior de todos os seus sonhos era publicar um livro de aventuras depois de regressar. Os céus da África, esse seria o título. E diria que com o nascimento da criança ele ficaria confinado numa jaula – a família. Já era prisioneiro de fato dessa jaula desde que se casara, mas a porta, que ainda lhe parecia estar aberta, seria definitivamente trancada pelo filho que estava para nascer. Sua viagem solitária pela África ficaria impossível. E aquele travesti removeria, uma por uma, todas as sementes da neurose que o atormentava. Compreenderia, sem dúvida. O rapaz saíra pelas ruas da cidade fantasiado de mulher em busca de uma companhia homossexual. O empenho em ser fiel às distorções de sua personalidade o levara àquilo. Gente como ele com certeza teria olhos e ouvidos sensíveis para os temores enraizados nas profundezas do subconsciente.
Amanhã de manhã poderíamos fazer a barba juntos, lado a lado, ouvindo o noticiário pelo rádio, partilhando o mesmo pote de sabão. O travesti era moço, mas parecia ter barba cerrada. Bird sorriu, interrompendo o fio do pensamento. Dificilmente teria passado uma noite com o rapaz, mas podia ao menos tê-lo convidado para um trago. Nesse momento avançava por uma rua em que bares de terceira se enfileiravam um ao lado do outro para acolher a multidão de bêbados que buscavam aqueles lugares. Estava com sede e com vontade de beber, mesmo desacompanhado. Torcendo o pescoço longo e fino, Bird percorreu com os olhos os dois lados da rua, à escolha de um bar. Na verdade, não estava muito à vontade. O que não diria sua sogra, se fosse ver a mulher e o filho recém-nascido cheirando a bebida! Não queria dar a impressão, nem a ela nem ao sogro, de ter voltado a beber. Decepcioná-los de novo, não!
No momento, o sogro de Bird lecionava numa pequena faculdade particular, mas até se aposentar fora chefe do departamento de inglês da universidade onde Bird estudava, e o fato de Bird ter conseguido, jovem como era, uma colocação como professor devia-se mais à proteção do sogro do que à sorte. Ele adorava aquele velho, e também o venerava. Bird jamais conhecera alguém com a generosidade do sogro e não queria desapontá-lo outra vez.
Aos vinte e cinco anos de idade, Bird se casara, em maio. Naquele verão, durante quatro semanas, entregara-se ao uísque. De repente se achara solto e à deriva num oceano do álcool, Robinson Crusoé embriagado. Estudante de pós-graduação, abandonara suas obrigações. Deixara de comparecer à faculdade e ao emprego de meio período para se enfurnar em sua quitinete ouvindo discos e ingerindo uísque o dia inteiro e a noite inteira também, é claro. Dias de horror, em que nada fizera que comprovasse sua condição de ser humano vivente a não ser ouvir música, tomar uísque e curtir o sono intranqüilo dos ébrios. Passadas quatro semanas, ressuscitara das setecentas horas de embriaguez para se descobrir miseravelmente lúcido. Completamente destroçado, uma cidade arrasada pela guerra. Alcoólatra com escassa possibilidade de recuperação, restava-lhe cultivar novamente os campos áridos de seu relacionamento. Primeiro consigo mesmo, em seguida com o seu mundo.
Bird encaminhara um pedido de desligamento do curso de pós-graduação e fora trabalhar como professor de cursinho, emprego obtido graças ao sogro. Agora, dois anos depois, aguardava o parto da mulher. Surgisse aquele Bird no quarto do hospital, com álcool nas veias, a sogra fugiria espavorida, levando a filha e o neto!
Ele próprio se mantinha precavido contra a atração do álcool ainda presente, já atenuada mas pertinaz. Ressurgindo das quatro semanas no inferno do uísque, tentara diversas vezes descobrir o que o arrastara para as setecentas horas de bebedeira. Jamais chegara a uma conclusão. E desde que não conseguira atinar com as causas do súbito mergulho às profundezas da bebida, sempre havia o perigo de voltar para lá a qualquer momento. Não tinha como organizar uma defesa enquanto não compreendesse o que haviam sido aquelas quatro semanas.
Numa das obras sobre a África que lia com tanta avidez, deparara com o seguinte trecho do diário de uma expedição ao continente:
“As histórias de bebedeiras dos nativos, objeto dos relatos de todos os exploradores e até hoje comuns nas aldeias africanas, revelam a existência de um vazio na vida das pessoas deste belo país. Insatisfações básicas ainda impelem os habitantes das aldeias africanas à autodestruição desesperada”.
O trecho provinha de um texto referente aos nativos das aldeias do Sudão agreste. Ao lê-lo, Bird percebeu que vinha evitando ir fundo na pesquisa das carências da própria vida, das raízes de sua insatisfação. Sabendo que elas existiam, porém, acautelava-se com a bebida.
Bird chegou a uma praça de onde as ruas se irradiavam, no centro do bairro de casas noturnas. O relógio elétrico do grande teatro à sua frente indicava sete da noite, hora de ligar para a sogra no hospital e saber do estado da mulher. Vinha ligando de hora em hora desde as três da tarde. Olhou em volta e viu que havia na praça diversas cabinas de telefone público, todas ocupadas. Ele se exasperava, não tanto pela ansiedade em saber como estava a mulher, mas pela preocupação com os nervos da sogra, que aguardava a ligação junto ao telefone destinado aos acompanhantes. Um sentimento obsessivo de que estava sendo tratada com descortesia pelo hospital se apossara dela desde o momento em que levara a filha para lá. Talvez o telefone esteja sendo usado por algum parente de alguém internado. Pobre esperança. Bird retrocedeu pela rua para examinar bares, cafeterias, pequenos restaurantes e lojas de artigos ocidentais. Havia o recurso de entrar numa daquelas casas e pedir para usar o telefone. Contudo, queria evitar os bares e já jantara. Seria o caso de comprar um remédio para o estômago?
Saiu em busca de uma farmácia e acabou diante de uma loja de aspecto peculiar, numa esquina. Na entrada via-se um cartaz enorme com a fotografia de um caubói sacando o revólver do coldre, pronto para atirar. Uma tabuleta anunciava, em letras rebuscadas: Gun Corner. Estava afixada sobre a cabeça de um índio que o caubói pisava com sua bota de esporas. No interior da loja viam-se diversos jogos instalados em caixas de cor acinzentada, embaixo de bandeiras das nações e de enfeites de papel rendado verdes e amarelos pendurados no teto. Uma rapaziada muito mais jovem do que Bird se movimentava de um lado para o outro. Espiando pelos vidros da porta, emoldurados por fitas vermelhas e índigo, ele avistou um telefone vermelho instalado bem ao fundo.
Bird passou entre um jukebox que berrava um rock’n’roll já fora de moda e uma máquina de venda automática de Coca-Cola e penetrou na Gun Corner. As paredes de madeira estavam sujas de barro ressequido. Imediatamente, teve a sensação de que fogos de artifício espoucavam dentro de seus ouvidos. A muito custo, conseguiu chegar até o telefone, passando pelo labirinto de adolescentes, máquinas automáticas, dardos e um tiro ao alvo em animais em miniatura: numa caixa, contendo um pequeno cenário de bosque, corças marrons, lebres brancas e enormes sapos verdes se moviam, transportados por uma correia. No momento em que Bird ia passando, uma colegial, cercada de amigas que riam alegremente, acabava de acertar um sapo, acrescentando cinco pontos ao total registrado pela máquina. Bird introduziu uma moeda no telefone e discou o número já memorizado do hospital. Escutou com um ouvido o som remoto da chamada e com o outro o rock’n’roll misturado ao ruído de milhares de patas de caranguejo correndo juntas – os adolescentes, maravilhados com seus brinquedos automáticos, esfregavam continuamente o assoalho gasto com as solas, macias como luvas, de seus sapatos italianos. Qual seria a opinião da sogra sobre aquela confusão toda? Deveria desculpar-se também pela barulheira, além de se desculpar pelo atraso na ligação?
Depois de quatro chamadas, atendeu a voz da sogra, um arremedo infantil da voz da mulher. Afinal Bird esqueceu as desculpas e perguntou logo pelo estado da mulher.
- Não, ainda não nasceu. Ela está morrendo de sofrimento, e nada! A criança não nasce!
Bird ficou alguns instantes atônito e sem palavras, observando os minúsculos orifícios do receptor. Buracos de formiga. Ou estrelas negras no céu noturno do bocal, ora anuviado, ora limpo, conforme sua respiração.
- Então volto a ligar às oito. Até logo – disse, um minuto depois, e com um suspiro colocou o fone no gancho.
Bem ao lado dele havia um brinquedo de dirigir um carro em miniatura. Um rapaz de aparência filipina estava no assento do motorista, manobrando o volante. Uma miniatura de Jaguar tipo E, suportada por um cilindro, estava instalada sobre uma correia, ao centro. Desenhada sobre a superfície da correia, uma paisagem rural. A correia se movia continuamente, fazendo o Jaguar correr pela bela estrada suburbana que avançava, sinuosa e interminável. Obstáculos como vacas, carneiros e pastoras surgiam a todo momento, pondo em perigo o Jaguar tipo E. O volante devia ser movido constantemente, para acionar o cilindro e salvar o carro de um acidente. Totalmente absorto, o rapaz se mantinha encurvado sobre o volante, enrugando a testa estreita e morena, dirigindo sem parar, como se a correia panorâmica fosse levá-lo a um ilusório ponto de chegada. Soltava um ruído sibilante misturado com saliva por entre os lábios finos, que mordia com os caninos pontudos. Entretanto, a estrada cheia de obstáculos prosseguia infindável à frente do pequeno Jaguar tipo E. A velocidade da correia caía, e o menino retirava apressadamente uma moeda do bolso da calça. Introduzia-a entre as pálpebras de aço do receptor, e continuava. Por alguns momentos, Bird ficou em pé atrás do rapaz, meio de lado, observando-o. De repente, a fadiga em seus pés se tornou insuportável. Caminhou apressado para a porta dos fundos, andando como se pisasse em metal quente, e deu com dois brinquedos bastante curiosos.
Do lado direito, um grupo de rapazes produzia um enorme estrondo, semelhante a um impacto mecânico. Não dava para ver o que produzia o ruído. Todos eles vestiam blusões com dragões bordados em fios dourados e prateados, desses à venda em lojas de presentes de Hong Kong para turistas americanos. Ninguém percebera a presença de Bird, que se encaminhou para o brinquedo à esquerda, uma versão século XX de um instrumento de tortura medieval, a virgem de ferro. Uma bela jovem de aço, em tamanho natural, pintada em xadrez preto e branco, protegia os seios nus com as mãos. Para vê-los, era necessário afastar seus braços com toda a força. Um sistema media a pressão dos punhos e a força dos braços e mostrava os resultados nas janelas, os olhos da estátua. Acima da cabeça da virgem de aço, uma tabela indicava a capacidade média em cada idade.
Bird enfiou uma moeda entre os lábios da mulher de ferro e em seguida tratou de afastar seus braços para descobrir-lhe os seios. Os braços de ferro resistiram tenazmente. Bird empregou mais força. Seu rosto se aproximava cada vez mais do peito da jovem de aço. A face da mulher fora moldada numa expressão de sofrimento, e aquilo dava a Bird a sensação de que a estava violentando. Deu tudo o que pôde, até que os músculos de seu corpo começaram a doer. De repente, ouviu um barulho de engrenagens no corpo da mulher e nos olhos dela surgiram números pintados em cor levemente sangüínea. Bird relaxou os músculos e, ofegante, verificou seu desempenho comparando-o com a tabela. Os números obtidos por Bird foram setenta na pressão dos punhos e setenta e cinco na força dos braços, mas não ficava claro a que se referiam aqueles números. A tabela sugeria, para a idade de vinte e sete anos, cento e dez para os dois esforços. Incrédulo, Bird examinou a tabela e verificou que os números que conseguira correspondiam à média de um homem de quarenta anos. Quarenta anos! Foi um golpe no estômago. Deixou escapar um arroto. Bird, vinte e sete anos e quatro meses, dono de punhos e braços com poder muscular de um homem de quarenta anos! Mas como? E, além do mais, sentia pontadas nos músculos dos ombros e da virilha, pontadas que ameaçavam instalar-se sob a forma de uma desagradável dor muscular crônica. Estava na hora de recuperar o amor-próprio. Avançou para o brinquedo da direita, surpreso consigo mesmo por levar tão a sério aqueles passatempos físicos.
Com a aproximação de Bird, os rapazes de blusão bordado reagiram com a vivacidade de animais que percebem um intruso em seu território. Imobilizaram-se imediatamente e passaram a observá-lo de forma acintosa. Bird recuou, hesitante, mas com jeito de quem não quer nada examinou o dispositivo instalado no centro do círculo de rapazes. Tinha o formato de uma forca, dessas dos filmes de faroeste. No lugar onde se penduraria a cabeça do infeliz havia um objeto com o formato de um elmo eslavo. O elmo deixava à mostra a extremidade de um saco de areia de couro preto. Havia um orifício no centro do elmo, uma espécie de olho ciclópico. Depois de introduzir uma moeda no orifício, puxava-se o saco de areia para baixo e, simultaneamente, o ponteiro do mostrador instalado numa coluna voltava à posição zero. No centro do mostrador havia um desenho de um rato robotizado. O rato escancarava a boca amarela e gritava: “Venha! Teste o poder de seu punho!”.
Vendo que Bird permanecia imóvel, apenas contemplando o dispositivo, um dos jovens se adiantou. Introduziu uma moeda no orifício do elmo e puxou para baixo o saco de areia, um pouco constrangido, mas confiante, como quem vai fazer uma demonstração. Depois, recuou um passo e, saltitando feito bailarino, aplicou um murro no saco de areia. Ouviu-se um estrondo e em seguida o ruído da corrente golpeando o interior do elmo, do qual pendia o saco de areia. A potência da pancada ultrapassara a capacidade de medida do mostrador, e o ponteiro tremia desvairado. A rapaziada dos blusões explodiu numa gargalhada só. O dispositivo entrara em pane e não voltava à posição inicial. Orgulhoso, o jovem assumiu a posição de caratê e desferiu um leve chute no saco de areia. Só então o ponteiro se moveu, indicando cento e cinqüenta, e o saco se recolheu vagarosamente para dentro do elmo, feito um bernardo-eremita fatigado. Nova gargalhada dos jovens.
Um entusiasmo irracional levou Bird a tirar o paletó. Colocou-o sobre uma máquina de jogo de bingo, tomando cuidado para não amassar o mapa da África. Em seguida, introduziu no elmo uma das muitas moedas que levava no bolso com o objetivo de telefonar para o hospital. Os adolescentes observavam cada um de seus movimentos. Bird puxou para baixo o saco de areia e deu um passo para trás, ficando em posição de sentido. Quando colegial, certa vez fora expulso da escola numa cidade provinciana. Na época, preparava-se para os exames de ingresso à faculdade. Quase todas as semanas se envolvia em brigas com bandos de arruaceiros da cidade. Fora temido e andava sempre cercado de admiradores mais jovens. Assim, confiava na força de seus punhos. Não iria saltitar desajeitadamente como aquele rapaz; aplicaria um golpe com o corpo imóvel, na posição ortodoxa. Avançou um passo com leveza e desferiu um direto de direita no saco. Teria superado a marca máxima de dois mil e quinhentos do mostrador, mandando o dispositivo a nocaute? Nada disso, ficou nos trezentos. Bird levou até junto do peito o punho utilizado no golpe e, inclinado para diante, permaneceu atônito por alguns instantes, olhando para o mostrador. O sangue lhe subiu ao rosto. Às suas costas, os rapazes se plantavam, imóveis e mudos. Mas, sem dúvida, prestavam atenção nele e no mostrador. Com certeza estavam desnorteados pela aparição daquele indivíduo capaz de um desempenho tão medíocre.
Ignorando a presença deles, Bird se aproximou do elmo, que já recolhera o saco de areia. Enfiou outra moeda para trazê-lo novamente para baixo. Dessa vez, ao diabo a postura; esmurrou o saco reunindo todo o peso do corpo no punho. O braço inteiro, do cotovelo até o punho, ficou entorpecido. Mas o ponteiro indicou apenas quinhentos.
Bird se inclinou depressa para pegar o paletó e vestiu-o voltado para a máquina de bingo. Depois, virou-se para o grupo silencioso e tentou esboçar um sorriso maduro. Queria um sorriso entre surpreso e compreensivo, um sorriso de velho campeão veterano de lutas para jovem campeão. Mas os rapazes, de rostos frios e inexpressivos, limitaram-se a fitá-lo como a um cão. Bird enrubesceu até as orelhas e deixou a loja cabisbaixo, em passos apressados. Uma gargalhada ostensivamente sarcástica ergueu-se às suas costas. Tonto como criança envergonhada, atravessou a praça em largas passadas e se enfiou rapidamente por uma ruela escura ao lado do teatro. Perdera o ânimo para caminhar em meio à multidão do bairro de diversão noturna. Havia prostitutas paradas na ruela, mas, intimidadas, nenhuma lhe dirigiu a palavra. Enveredou de repente por outra ruela onde nem prostitutas havia. A ruela era interrompida por uma barreira elevada. Sentiu cheiro de grama: a encosta da barreira devia ser coberta de grama. Em cima da barreira passavam os trilhos de uma ferrovia. Bird olhou para os dois lados procurando ver se algum trem se aproximava, mas nada viu. Olhou para o céu escuro. A nuvem avermelhada que parecia baixar ao longe provavelmente era o reflexo das luzes de néon do bairro noturno. Gotas pingaram repentinamente sobre a face erguida. A chuva estava para cair, o que explicava o cheiro intenso de grama. Curvando a cabeça, pôs-se a urinar, desajeitado.
Foi quando ouviu passos desordenados de pessoas aproximando-se às suas costas. Depois de urinar, Bird se voltou. Já estava completamente cercado pelos rapazes de blusão bordado. Eles formavam um grupo compacto, tendo às costas a tênue claridade vinda da direção do teatro. Não era possível distinguir a expressão de seus rostos. Bird se lembrou naquele instante de que percebera indícios de intenso desprezo na frieza do grupo, na loja. Sua debilidade estimulara neles o instinto animal. O impulso compulsivo que leva crianças violentas a maltratar os mais fracos despertara, lançando-os em perseguição do pobre carneiro dos quinhentos pontos no teste de potência de punho. Em pânico, Bird procurou, afobado, uma rota de fuga. Fugir na direção das luzes do bairro de lazer significava investir na direção do grupo e tentar romper o cerco justamente onde ele era mais forte. Difícil para seu físico recém-testado (potência muscular de um homem de quarenta anos!). Nem pensar: eles o fariam recuar sem a menor dificuldade. À direita, um beco sem saída ia dar numa parede de madeira. À esquerda, uma passagem estreita entre a barreira e a alta cerca de arame do terreno de uma fábrica conduzia a uma avenida distante onde circulavam automóveis. Aquela era uma esperança de fuga: atravessar correndo a passagem de cem metros sem ser agarrado.
Bird se decidiu. De repente gingou o corpo, simulando uma corrida para o beco, e voltou-se para o lado oposto, investindo para a esquerda. Os adversários, contudo, eram escolados em manobras daquele tipo. Haviam previsto a tática, como Bird teria feito aos vinte anos, nas noites de sua cidade provinciana. Ao fintar a fuga para a direita, eles se moveram rapidamente para a esquerda, barrando-lhe o caminho. Quando Bird se aprumou do giro e arremeteu para a esquerda, colidiu com a silhueta negra de um corpo inclinado para trás feito um arco: a mesma atitude utilizada para esmurrar o saco de areia. Não havia tempo nem espaço para esquivar-se. Atingido pelo pior soco recebido em toda a sua vida, Bird voou de costas de encontro à grama da barreira. Gemeu, cuspindo sangue e saliva. Os rapazes riram alto, como haviam feito ao estourar o limite do medidor. Mas voltaram a ficar em silêncio e fecharam o cerco em torno de Bird, caído ao solo. Esperavam.
Bird se lembrou do mapa da África, que devia estar amarrotado, comprimido entre seu corpo e a terra da barreira. Outro pensamento – o de que seu filho estava para nascer – emergiu em sua consciência, provocando-lhe uma aflição jamais sentida. Assaltou-o uma súbita onda de fúria e desespero. Até então estivera assustado e perplexo, procurando apenas fugir. Agora não mais. Se deixasse de lutar agora, sua oportunidade de viajar para a África ficaria perdida para sempre. E não apenas isso: seu filho viria ao mundo unicamente para encontrar o pior destino possível. Uma inspiração de momento o fez acreditar que aquilo fatalmente aconteceria. Sacudiu a cabeça e levantou-se devagar, com um gemido. O semicírculo dos adolescentes recuou em perfeita ordem, chamando-o para a briga. Confiante, o mais robusto deles se adiantou. Bird tinha os braços pensos, o queixo projetado para diante. Permanecia de pé e apático, feito um boneco de pancadas. O rapaz mirou com cuidado. Ergueu alto o pé, à maneira de um pitcher de beisebol ao lançar a bola, inclinou-se, levando o punho bem para trás, e desferiu um murro. Bird baixou a cabeça e, recuando os quadris, investiu feito um touro furioso contra o adversário.
Com um urro abafado, um jato de suco gástrico saltou da boca do rapaz, que desabou. Perdera o fôlego. Rapidamente, Bird ergueu a cabeça e encarou os demais. Reacendia nele a excitação da briga, esquecida havia tantos anos. Tanto os garotos como ele próprio se mantinham imóveis, estudando o adversário teimoso. Os minutos se passavam.
De repente, um deles gritou para os companheiros:
- Chega, chega! Esse cara não é páreo para a gente, é um “tio”!
Prontamente, os adolescentes se descontraíram e se afastaram na direção do teatro carregando o companheiro desacordado, sem dar atenção a Bird, ainda em guarda. Bird ficou sozinho, molhado pela chuva. De repente tudo lhe pareceu cômico e começou a rir em silêncio. Seu paletó estava manchado de sangue. Se ficasse algum tempo mais debaixo da chuva, a mancha seria disfarçada pelas gotas d’água. Sua cabeça doía, assim como a região dos olhos, os braços e as costas, mas estava bem-humorado pela primeira vez desde o início das dores de parto da mulher. Foi mancando pela trilha estreita entre a barreira e o terreno da fábrica na direção da rua asfaltada. Uma locomotiva a vapor dos velhos tempos surgiu impetuosamente, espalhando fagulhas, e correu sobre a barreira acima de Bird, um rinoceronte negro voando pela escuridão do céu. Ao sair na avenida, Bird descobriu um fragmento de dente quebrado entre sua língua e sua gengiva, e cuspiu-o enquanto esperava por um táxi.
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+ Veja também:

Loteria: Lotofácil | Sorteio do Concurso 0293
(28/01/2008)

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Freqüência das dezenas

01/197 . 23/193 . 15/190 . 13/190 . 02/189 . 11/186
19/183 . 04/183 . 05/181 . 17/179 . 09/179 . 25/179
24/174 . 12/172 . 22/171 . 14/170 . 21/169 . 16/169
10/169 . 20/168 . 06/167 . 08/165 . 03/161 . 18/156
07/155

Atraso das dezenas

18/000 . 15/000 . 14/000 . 01/000 . 19/000 . 22/000
25/000 . 24/000 . 23/000 . 12/000 . 13/000 . 03/000
06/000 . 09/000 . 02/000 . 21/001 . 05/001 . 07/001
08/001 . 11/001 . 16/001 . 17/001 . 20/002 . 10/002
04/004

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