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Vestibular: Universidade tem que informar motivo da reprovação
UFF terá de informar motivo da reprovação a vestibulando
Fim do sigilo
A Universidade Federal Fluminense (UFF) deve permitir que um candidato tenha acesso pleno à prova de redação que fez no vestibular para o curso de Direito. A determinação é da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão também assegura ao candidato o acesso aos motivos de ter tirado zero, mesmo depois de ter pedido revisão da prova.
A ordem judicial se deu contra decisão da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que havia julgado extinto o processo do vestibulando, sem apreciação do mérito. A fundamentação foi a de que a Justiça Federal de Niterói (onde está a sede da UFF) é que seria competente para processar e julgar a questão.
O estudante ajuizou pedido de Mandado de Segurança no TRF-2 e teve sucesso. De acordo com o relator, desembargador federal Sérgio Schwaitzer, “não se pode admitir que a correção da prova de redação, devidamente estabelecida no edital da UFF, seja revestida de caráter sigiloso, sem que o candidato sequer tenha conhecimento dos erros que porventura cometeu, dos motivos que ensejaram a atribuição de nota zero, nota esta que prevaleceu sem qualquer justificativa quando do pedido de revisão e que motivou a impossibilidade de ser transferido para a universidade pública almejada”.
Com isso, para o desembargador, a determinação da universidade de negar vista da prova ao candidato representa violação aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade.
Processo: 2005.51.01.014683-7
Fonte: Consultor Jurídico
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Festa Popular: O Carnaval Brasileiro
O Carnaval é um período de festas regidas pelo ano lunar que tem suas origens na Antiguidade. Começava no dia de Reis (Epifania) e acabava na Quarta-feira de cinzas, às vésperas da Quaresma. O período do Carnaval era marcado pelo “adeus à carne” ou “carne nada vale” dando origem ao termo “Carnaval”. Durante o período do Carnaval havia uma grande concentração de festejos populares. Cada cidade brincava a seu modo, de acordo com seus costumes. O Carnaval moderno, feito de desfiles e fantasias, é produto da sociedade vitoriana do século XIX. As cidades de Paris e Veneza foram os grandes modelos exportadores da festa carnavalesca para o mundo. Cidades como Nice, Nova Orleans, Toronto e Rio de Janeiro se inspiraram no Carnaval francês para implantar suas novas festas carnavalescas. Atualmente o Carnaval do Rio de Janeiro é considerado um dos mais importantes desfiles do mundo.
O Carnaval brasileiro é internacionalmente conhecido. Sua explosão de cores, calor e alegria chama a atenção de turistas de todas as partes do Brasil e do mundo. As comemorações tomaram tamanha proporção nas últimas décadas que o evento está na lista dos mais importantes na agenda do brasileiro.
Existem várias formas de se festejar o Carnaval. Tudo depende de onde no Brasil você deseja estar na hora da folia. Na cidade do Rio de Janeiro acontecem os espetaculares desfiles das escolas de samba. A Avenida Marquês de Sapucaí abriga um grande “sambódromo”, onde grupos com cerca de cinco mil integrantes desfilam fantasiados, esbanjando alegria e cantando o samba-enredo de sua escola. Muitas cores, brilhos, plumas e paetês enfeitam as noites do Carnaval carioca, balançando a multidão presente nas arquibancadas e camarotes.
Na cidade de São Paulo, o cenário não é muito diferente da vizinha fluminense. Seguindo o embalo carioca, milhares de foliões seguem rumo ao “sambódromo” paulistano para prestigiar os desfiles das escolas de samba, suas músicas e suas grandiosas alegorias. Trazendo todos os anos alguma novidade para alegrar os olhos dos visitantes e espectadores, as escolas paulistas capricham no brilho e abusam do luxo na hora de se fantasiar.
Já na capital baiana – Salvador – o estilo é um pouco diferente. Os gigantescos e bem equipados trios elétricos arrastam pelas ruas milhões de animados carnavalescos, ao som da axé music. As diversas bandas passeiam pela cidade levando inúmeros foliões, que cantam e dançam até o sol raiar. Ali, a festa dura muito mais que os três dias oficiais; a folia começa uma semana antes, com o pré-carnaval, que serve de aquecimento para os mais animados.
Atualmente, não importa onde seja, nos famosos carnavais das mais famosas capitais do País ou nos bailes de clubes espalhados pelo interior, a estrutura para receber os visitantes se apresenta cada vez melhor. Grandes redes hoteleiras, pousadas, albergues e campings oferecem aconchegantes locais para um bom descanso depois da farra, atendendo a todos os gostos e bolsos. A área gastronômica também não deixa a desejar. É possível encontrar desde os mais sofisticados restaurantes às mais simples lanchonetes. E o mais importante, com pessoas sempre dispostas a bem atender, seja o morador local ou o turista.
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Governo cria mecanismo para ter acesso a contas bancárias
por Aline Pinheiro
Substituto da CPMF
Mesmo sem a CPMF, o governo vai continuar utilizando a movimentação bancária para fiscalizar os contribuintes. A Receita Federal publicou no Diário Oficial, na quinta-feira (27/12), a Instrução Normativa 802, que determina que os bancos devem prestar informações sobre movimentação de seus correntistas para o fisco, segundo informação da Agência Brasil.
De acordo com a IN, as instituições financeiras devem repassar informações dos correntistas cuja movimentação semestral global chegue a R$ 5 mil no caso de pessoas físicas, e R$ 10 mil no caso de pessoas jurídicas. Para editar a Instrução, o governo se baseou na Lei Complementar 105/01 no Decreto 4.489/02, que a regulamenta.
O Decreto 4.489/02 havia sido suspenso em 2002 com o argumento de que obrigava os bancos a repassar informações duplicadas sobre a movimentação dos correntistas, já que a CPMF determinava o mesmo tipo de operação.
A assessoria de imprensa da Receita informou que as regras estabelecidas pela nova norma já se aplicam às administradoras de cartões de crédito em relação às informações a serem prestadas por intermédio da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), instituída pela Instrução Normativa SRF 341, de 2003.
Para o vice-presidente da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, a medida é abusiva e viola o direito constitucional de sigilo dos dados bancários. “O governo perdeu seu instrumento de pré-fiscalização, que era a CPMF, e agora tenta criar uma pré-fiscalização genérica como se todos os brasileiros fossem sonegadores em potencial.”
Segundo ele, não é isso o que diz nem a Lei Complementar 105/01, nem o Decreto que a regulamenta. Lourenço explica que a lei permite a quebra do sigilo em casos específicos e em que já tenha sido iniciado procedimento fiscal, e não de todos os contribuintes, como diz a IN.
“A Receita quer ter acesso a esses dados para que sirvam de indícios assim como conseguia com a CPMF. Essa pré-fiscalização genética não pode. Viola a Constituição Federal”, enfatiza o advogado.
Veja a Instrução Normativa
Instrução Normativa RFB nº 802, de 27 de dezembro de 2007 DOU de 28.12.2007
Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição conferida pelo art. 224, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e no art. 5º do Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002, resolve:
Art. 1º As instituições financeiras, assim consideradas ou equiparadas nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, devem prestar informações semestrais, na forma e prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), relativas a cada modalidade de operação financeira de que trata o art. 3º do Decreto nº 4.489, de 2002, em que o montante global movimentado em cada semestre seja superior aos seguintes limites:
I – para pessoas físicas, R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
II – para pessoas jurídicas, R$ 10.000,00 (dez mil reais).
§ 1º As operações financeiras de que tratam os incisos II, III e IV do art. 3º do Decreto nº 4.489, de 2002, deverão ser consideradas de forma conjunta pelas instituições financeiras, para fins de aplicação dos limites de que tratam os incisos I e II do caput.
§ 2º As informações sobre as operações financeiras de que trata o caput compreendem a identificação dos titulares das operações ou dos usuários dos serviços, pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e os montantes globais mensalmente movimentados.
Art. 2º Na hipótese em que o montante global movimentado no semestre referente a uma modalidade de operação financeira seja superior aos limites de que tratam os incisos I e II do art. 1º, as instituições financeiras deverão prestar as informações relativas às demais modalidades de operações ou conjunto de operações daquele titular ou usuário de seus serviços, ainda que os respectivos montantes globais movimentados sejam inferiores aos limites estabelecidos.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Fonte: Consultor Jurídico
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“With You“
Chris Brown | Exclusive
Brasil | World
I need you boo
I gotta see you boo
And there’s hearts all over the world tonight
Said there’s hearts all over the world tonight
I need you boo
I gotta see you boo
And there’s hearts all over the world tonight
Said there’s hearts all over the world tonight
Hey lil mama, ooh you’re a stunner
Hot little figure, yes you a winner, and
I’m so glad to be yours
You’re a class of your own and
Ooh little cutie, when you talk to me
I swear the whole world stops
You’re my sweetheart and
I’m so glad that you’re mine
You are one of a kind, and
You mean to me what I mean to you
And together baby there is nothing we won’t do
‘Cause if I got you
I don’t need money
I don’t need cars
Girl you’re my heart
And oh, I’m into you and
Girl no one else would do
With every kiss and every hug
You make me fall in love
And now I know I can’t be the only one
I bet there’s hearts all over the world tonight
With the love of their life who feel
What I feel when I’m with you, with you, with you, with you, with you… girl
With you, with you, with you, with you, with you… Oh girl
I don’t want nobody else
Without you there’s noone left, and
You’re like Jordans on Saturday
I gotta have you and I cannot wait now
Hey lil shorty, say you care for me
You know I care for you
You know that I will be true
You know that I won’t lie
You know that I will try
Be your everything
‘Cause if I got you
I don’t need money
I don’t need cars
Girl you’re my heart
Oh, I’m into you and
Girl no one else would do
With every kiss and every hug
You make me fall in love
And now I know I can’t be the only one
I bet there’s hearts all over the world tonight
With the love of their life who feel
What I feel when I’m with you, with you, with you, with you, with you… ohhh
With you, with you, with you, with you, with you… Yeah
And I will never try
To deny that you are my whole life
‘Cause if you ever let me go
I would die so I won’t run
I don’t need another woman
I just need you or nothing
‘Cause if I got that
Then I’ll be straight
Baby you’re the best part of my day
I need you boo
I gotta see you boo
And there’s hearts all over the world tonight
Said there’s hearts all over the world tonight
They need their boo
They gotta see their boo
Said there’s hearts all over the world tonight
Hearts all over the world tonight
And oh, I’m into you and
Girl no one else would do
With every kiss and every hug
You make me fall in love
And now I know I can’t be the only one
I bet there’s hearts all over the world tonight
With the love of their life who feel
What I feel when I’m with you, with you, with you, with you, with you… girl
With you, with you, with you, with you, with you… ohhh
With you, with you, with you, with you, with you… with you, only with you
With you, with you, with you, with you, with you
Baby yeah
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+ Letras de Músicas | Song Lyrics | Videoclipes
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Assista o videoclipe | Watch the video clip
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Curtas: “Women In Art” | Philip Scott Johnson
Curta-metragem de Philip Scott Johnson. 500 anos de pinturas retratando a beleza feminina na arte ocidental.
“Women In Art“
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Aposentadoria não pode ser penhorada, reafirma TJ-RS
Fonte de sustento
Os proventos de aposentadoria são absolutamente impenhoráveis. O entendimento foi reafirmado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou pedido da empresa Mirim Aviação Agrícola para bloquear conta poupança de cliente devedor.
A empresa alegou que o executado recebe os rendimentos da aposentadoria na poupança da Caixa Econômica Federal, desde agosto de 2005, e que não faz saques.
Afirmou também que o crédito não é utilizado para a subsistência do aposentado e que a poupança não é movimentada, estando reservada apenas para lucro. Referiu ainda que a impenhorabilidade desses valores representa séria restrição ao princípio de que o patrimônio do devedor responde por suas obrigações. Os argumentos não foram aceitos.
Ao negar o pedido, o relator, desembargador Odone Sanguiné, destacou que, conforme jurisprudência da corte, os proventos de aposentadoria não podem ser objeto de penhora nem mesmo a pedido do devedor.
O ministro fundamentou o voto no artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios.
Também participaram do julgamento as desembargadoras Iris Helena Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini Bernardi.
Processo: 700.223.328-94
Fonte: Consultor Jurídico
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Série “Heroes” estréia em 11 de janeiro
A segunda temporada da série “Heroes” estréia no Brasil no dia 11 de janeiro, uma sexta-feira, às 21h. O seriado, que vai ao ar pelo Universal Channel, narra a história de pessoas de diferentes partes do mundo que descobrem ter superpoderes.
Fenômeno da internet, a série virou hit na maioria em diversos países. Boa parte da popularidade de “Heroes” se deve às discussões e à repercussão do seriado pela rede.
A moda dos personagens superpoderosos pegou até aqui no Brasil. A novela “Caminhos do Coração”, da Rede Record, tem um mote bastante parecido, com mutantes no eixo central da trama.
O seriado estreou no Brasil em março deste ano e teve o último episódio da primeira temporada exibido em agosto.
Segundo o Universal Channel, “Heroes” foi a série mais assistida em TV por assinatura no Brasil, considerando todas as exibições da primeira temporada entre março e agosto.
Na nova temporada de “Heroes”, a série mostra a transformação ocorrida na vida dos personagens após um confronto com Sylar (Zachary Quinto), que está desaparecido.
Na República Dominicana, uma jovem mulher chamada Maya Herrera (Dania Ramirez) e seu irmão gêmeo, atormentados pelos superpoderes, resolvem fazer uma perigosa viagem para os Estados Unidos em busca de ajuda.
Fonte: Folha
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Brasil: Ecossistemas Brasileiros
por Vera Imperatriz Fonseca e Francis Dov Por
O Brasil, ocupando um território de 8,5 milhões de km2 e situado em região tropical, é constituído por ambientes diversos, produtos da história geológica e da influência humana recente. Esses ambientes correspondem em princípio às províncias fitogeográficas descritas no início do século XIX por Carl F. P. von Martius, botânico que iniciou também a monumental Flora Brasiliensis. Os padrões sofreram alterações pela ação humana, mas são aceitos até hoje, quando modernas técnicas de sensoriamento remoto monitoram o meio físico brasileiro.
As várias regiões botânicas do Brasil foram chamadas pelo nome atribuído a elas pelos indígenas, pelos portugueses e pelos primeiros naturalistas. A Floresta Amazônica – a Hiléia do naturalista alemão von Humboldt, abrange os estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima e está presente também em países vizinhos: Guianas, Suriname, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia. No Brasil, ocupa aproximadamente 3,5 milhões de km2.
A bacia amazônica é formada por inúmeros rios de grande tamanho, carregando águas barrentas, águas pretas ou águas claras. Conhecida como abrigo da maior biodiversidade do mundo, a Floresta Amazônica é formada basicamente por matas de terra firme, que se encontram fora da influência direta dos rios, sem sofrer inundações; matas de várzea, alagadas pelos rios de água barrenta na estação das cheias; e matas de igapós, inundadas quase permanentemente por rios de água preta. Manchas de cerrado existem entre as florestas, assim como clareiras de vegetação pobre e campinas ou campinaras sobre as manchas de areias.
Milhares de espécies de peixes endêmicos são ligados à rede fluvial amazônica e atuam na reprodução das plantas que margeiam os rios. O endemismo amazônico é mundialmente conhecido e é especialmente rico em primatas, aves, abelhas, borboletas, peixes e outros animais. Destacam-se, entre outros, o sagüi-leãozinho, o menor primata do mundo, a preguiça real, a cotia preta, a pacarana, o peixe-boi, o boto cor de rosa, o uirapuru verdadeiro e o galo da serra.
Cerca de 40% do território brasileiro é formado pela Amazônia. O processo de colonização desta vasta região necessita de uma política apropriada de manejo sustentável, inclusive para evitar um dos seus grandes e atuais problemas, que é o das queimadas. Atualmente monitoradas todos os dias e sob constante vigilância, estas constituem-se em um dos problemas decorrentes do processo de colonização da parte sul da Amazônia e da necessidade do estabelecimento de uma política do uso do solo.
A seguir temos os cerrados, vegetação de savana, que já ocupou 25% do território brasileiro, no Centro-oeste do País e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte dos estados de São Paulo, Paraná, Maranhão e Piauí. O cerrado aparece em locais com solos profundos, pouco estratificados, lixiviados e pobres em resíduos orgânicos, geralmente do tipo latossolo. Uma estação seca de três a sete meses traz marcas à região, provocando o desaparecimento da vegetação herbácea, a queda de folhas dos arbustos de troncos tortuosos e cascas grossas. Uma das árvores do cerrado, o ipê (Tabebuia ochracea), foi declarada a árvore símbolo do Brasil.
Os rios de cerrado geralmente não secam, mantendo ao seu redor uma mata ciliar. O lençol subterrâneo passa a 15-20 metros de profundidade ou até mais. Atualmente, o cerrado tem sido utilizado para a agricultura de soja, com bastante sucesso, após melhorias em suas condições químicas. Sendo uma região aberta, tem uma fauna típica de mamíferos herbívoros, aves de chão e muitos répteis. O manejo do cerrado inclui o uso do fogo, e a vegetação é adaptada à sua passagem. Em um cerrado bem preservado as árvores atingem altura de 8 a 10 metros. Cerca de 2 milhões de km2 do território brasileiro são ocupados por cerrados. Devido ao sistema subterrâneo de suas plantas, ele se recompõe rapidamente após as freqüentes queimadas.
Encravado entre o cerrado e o chaco boliviano está o Pantanal, formado por enchentes dos rios da bacia do rio Paraguai. Trata-se de uma das áreas de maior potencial turístico do Brasil e da maior área alagável do mundo. Ocupa uma grande extensão, com cerca de 150 mil km2, na maior parte no Estado do Mato Grosso do Sul. São as riquíssimas populações de peixes, de aves e de mamíferos que caracterizam o Pantanal: os tuiuiús, as emas, as capivaras, as ariranhas, as onças etc. Entre os répteis destacam-se os jacarés e as sucuris.
A caatinga ou o sertão brasileiro é uma região semi-árida, muito seca, compreendendo parte dos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Ocupa cerca de 700 mil km2. O regime anual de chuvas na caatinga é imprevisível. Portanto é uma região muito adaptada à vida em condições de baixa umidade, com uma vegetação xerofítica típica. A caatinga sofreu grande devastação no passado, devido inclusive ao uso de lenha como combustível e à ausência de replantio. Os solos são freqüentemente rasos e muito pedregosos.
O ambiente de maior biodiversidade no Brasil e que se encontra sob a maior ameaça é a Mata Atlântica. Ocupando hoje cerca de 5% da área original, estimada em 1,5 milhões de km2, acompanha de perto o litoral brasileiro, do Rio Grande do Norte até o início de Rio Grande do Sul. Foi o primeiro ambiente a ser usado pelos colonizadores portugueses. O nome do país, Brasil, vem de uma árvore, o pau brasil (Cesalpinia echinata), explorada pelos indígenas e pelos colonizadores para extração de um pigmento vermelho.
Esta mata ainda pode ser larga em certos trechos, nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Em outros locais ocupa principalmente a estreita faixa da escarpa atlântica, formada de rochas cristalinas. A Mata Atlântica é uma floresta pluvial montana, ocupando principalmente montanhas com altitudes de 800 a 1700 metros. Sofre a influência dos ventos marinhos, os alísios, que ao subirem a encosta da serra se resfriam, condensando-se e provocando a neblina da Serra do Mar. Chove então cerca de 2000mm por ano nesta serra; em algumas regiões, como em Boracéia (Estado de São Paulo), até 4000mm por ano. A umidade destas áreas vai depender da distância entre elas e o mar. Em algumas o frio noturno é considerável. Na Mata Atlântica, as temperaturas médias variam de 14° C a 21° C; a mínima absoluta, no Sul do País, pode chegar a -6° C. Temperaturas mais altas chegam a 35° C.
A grande umidade possibilita uma rica flora de musgos e samambaias, além de inúmeras epífitas, tais como orquídeas e bromélias. Algumas árvores, como o jequitibá rosa, chegam a 40 metros de altura. Palmeiras são comuns, destacando-se entre elas o palmito. As áreas mais altas apresentam os campos de altitude. Entre 300 e 800 metros de altitude há outro tipo de floresta, com árvores mais baixas, até 25 metros.
A rica fauna endêmica é caracterizada principalmente por borboletas multicolores, por sapos e pererecas, muitas espécies de aves e mamíferos silvestres. O muriqui (Brachyteles arachnoides), um gênero endêmico de primatas, é o maior macaco do continente. Há espécies de abelhas nativas importantes para a polinização do dossel, como a gurupu (Melipona bicolor).
Enquanto os vários tipos de lavouras e a indústria carvoeira causam a destruição da Mata Atlântica, as culturas do cacau aproveitam-se da cobertura vegetal. Atualmente em grave crise econômica e fitossanitária, esta lavoura está sendo alvo de programas conservacionistas que visam diminuir a destruição das matas para a venda de madeiras, promovida pelos fazendeiros em dificuldades financeiras. Uma Reserva da Biosfera da Unesco, recém-estabelecida, abrange áreas de alto grau de preservação da Mata Atlântica.
A mata de araucárias, floresta subtropical do Sul do País, já ocupou cerca de 15% do território brasileiro. Hoje está muito devastada, por se encontrar em área de grande desenvolvimento agrícola e industrial. O pinheiro Araucaria, a espécie caraterística, sofreu muito com os cortes pela indústria madeireira. Ainda ocorrem amostras da floresta com Araucaria nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Muitas espécies desta floresta, tais como a samambaia xaxim, a gralha azul ou a jacutinga, chegaram hoje à beira da extinção. Os pinheiros ocorrem também em mosaico com a vegetação atlântica semi-decídua, nas áreas de transição.
No interior brasileiro, e tipicamente em rochas, existem muitas cavernas, ricas em formações geológicas e que abrigam uma interessante fauna de peixes e crustáceos cegos.
Outro importante ambiente é o manguezal, floresta de entremarés formada por poucas espécies de árvores, mas que tem um papel fundamental como fonte de alimentos para a fauna marinha. O Brasil é especialmente rico em manguezais, já monitorados por satélites. Ao lado destes, nos solos de aluviões arenosos, há freqüentemente uma vegetação de restinga, mata de baixo porte e arbustiva que ocupa terrenos arenosos.
Ocupando áreas territoriais menos expressivas mas ecologicamente relevantes, temos os campos rupestres, os cocais do Norte, os campos do Rio Grande do Sul, as praias arenosas e rochosas, entre outros ambientes que caracterizam e enriquecem o Brasil. Os arrecifes de Abrolhos, pequena área de arrecifes de corais, tem a maior taxa de espécies endêmicas de corais e de fauna marinha associada.
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